STJ

STJ: Honorários Advocatícios São Devidos na Rejeição de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Publicado em 24/04/2025
STJ Define Regras sobre Prescrição Intercorrente em Processos Aduaneiros
Publicado em 24/04/2025
STJ Entrevista: Cacique Raoni e Davi Kopenawa discutem direitos dos povos indígenas no Brasil
Publicado em 23/04/2025
STJ Atualiza Jurisprudência sobre Responsabilidade por Danos Ambientais
Publicado em 23/04/2025
STJ: Limite de 45% em consignados não retroage para militares que contrataram antes da Lei 14.509/2022
Publicado em 23/04/2025
STJ: Sexta Turma absolve réu após confissão duvidosa e denúncia de tortura policial
Publicado em 23/04/2025
STJ Inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos com Foco em Acolhimento
Publicado em 23/04/2025
Câmara aprova transformação de cargos técnicos em analíticos no STJ sem aumento de despesas
Publicado em 22/04/2025
Câmara aprova transformação de cargos técnicos em analistas no STJ sem aumento de despesas
Publicado em 22/04/2025
STJ Propõe Transformação de Cargos: Câmara Analisa Projeto de Reestruturação Funcional
Publicado em 22/04/2025
Remoção de Inventariante por Conflitos Familiares: O que Diz a Jurisprudência Atual
Publicado em 22/04/2025
STJ Inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Nesta Terça-feira
Publicado em 22/04/2025
Juros e Correção Monetária em Multas por Improbidade: STJ Define Marco Inicial em Julgamento Repetitivo
Publicado em 22/04/2025
STJ lamenta falecimento do Papa Francisco e destaca seu legado
Publicado em 22/04/2025
STJ atualiza Repetitivos com julgados sobre medidas contra decisão que impede apelação
Publicado em 15/04/2025
STJ Anula Provas: Decisão Histórica Contra Buscas Coletivas Policiais Ilegais
Publicado em 15/04/2025
STJ Lança Tutorial em Vídeo: Como Acessar Comprovantes Digitais no Portal do Fornecedor
Publicado em 15/04/2025
STJ Discute Validade de Provas e Limites da Busca Pessoal em Novo Episódio de Podcast
Publicado em 15/04/2025
STJ Define Relação de Prejudicialidade entre Ações Possessórias e Usucapião
Publicado em 15/04/2025
Prints de Redes Sociais como Prova Principal: STJ Analisa Condenação por Tráfico de Drogas
Publicado em 15/04/2025