STJ

STJ transmite ao vivo encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça
Publicado em 09/12/2025
STJ nega direito de preferência a arrendatário sem perfil de homem do campo
Publicado em 09/12/2025
STJ transfere sessão da Terceira Turma de 2 para 9 de dezembro
Publicado em 05/12/2025
STJ define data-base para benefícios penais e nulidade de interrogatório inquisitorial
Publicado em 05/12/2025
STJ confirma devolução de obra de Aleijadinho para museu de Minas Gerais
Publicado em 05/12/2025
STJ: Registro de indiciamento deve ser cancelado se provas foram anuladas
Publicado em 05/12/2025
STJ debate integração de núcleos e formação de teses regionais em encontro
Publicado em 05/12/2025
STJ: Ministro Kukina define gestão de precedentes como política pública judiciária
Publicado em 05/12/2025
STJ realiza sessão de encerramento do ano forense 2025 no dia 19 de dezembro
Publicado em 04/12/2025
STJ lança livro em homenagem ao ministro Campbell sobre avanços da Constituição
Publicado em 04/12/2025
STJ define ônus da prova em saques do Pasep: banco só prova saque no caixa
Publicado em 04/12/2025
STJ inicia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nesta quinta
Publicado em 04/12/2025
STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente
Publicado em 04/12/2025
STJ lança obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
Publicado em 04/12/2025
STJ elege três nomes para vagas no CNJ e CNMP; aguardam sabatina no Senado
Publicado em 04/12/2025
STJ homenageia ministra aposentada Assusete Magalhães após falecimento
Publicado em 03/12/2025
STJ lança livro em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
Publicado em 03/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
Publicado em 03/12/2025
STJ suspende depósito de R$ 168 mi do Deutsche Bank para Ambipar
Publicado em 03/12/2025
STJ define prazo de 4 anos para anular ato doloso de procurador
Publicado em 03/12/2025