STJ

STJ permite multa e taxa de ocupação em distrato de lote não edificado
Publicado em 20/10/2025
STJ capacita 91 servidores em IA: 6ª Oficina Logos ensina comandos avançados
Publicado em 17/10/2025
STJ abre inscrições para vagas no CNJ e CNMP até 29 de outubro
Publicado em 17/10/2025
STJ define limites para cartórios extrajudiciais em novo podcast
Publicado em 17/10/2025
STJ define legitimidade de ex-cônjuge para participar de inventário dos sogros
Publicado em 17/10/2025
STJ aprova anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
Publicado em 17/10/2025
STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura pública
Publicado em 17/10/2025
STJ permite impugnação do valor da causa nas contrarrazões quando parte ingressa tardiamente
Publicado em 17/10/2025
STJ define aplicação imediata de novo piso para execução fiscal de conselhos
Publicado em 16/10/2025
STJ: Quinta Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (21)
Publicado em 16/10/2025
STJ: Juiz não pode decretar prisão quando MP pede medidas menos gravosas
Publicado em 16/10/2025
STJ: Anulação de questão de concurso em ação individual não vale para todos
Publicado em 16/10/2025
STJ: Credor hipotecário não pode usar embargos para impedir arrecadação na falência
Publicado em 16/10/2025
STJ define partilha de imóveis do Minha Casa Minha Vida em divórcios
Publicado em 15/10/2025
STJ publica novos entendimentos sobre direitos autorais e cobrança do Ecad
Publicado em 15/10/2025
STJ garante direito de ex-cônjuge a lucros de empresa até pagamento de haveres
Publicado em 15/10/2025
STJ define que resolução da Aneel não permite recurso especial sobre iluminação pública
Publicado em 15/10/2025
STJ abre prazo para amici curiae sobre juros abusivos em contratos bancários
Publicado em 15/10/2025
STJ anula condenação e manda soltar acusado do Crime da 113 Sul após 14 anos
Publicado em 14/10/2025
STJ confirma soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
Publicado em 14/10/2025