STJ

STJ mantém ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em MG
STJ mantém ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em MG
STJ libera terreno para 734 casas do Minha Casa Minha Vida em Manaus
STJ libera terreno para 734 casas do Minha Casa Minha Vida em Manaus
STJ mantém prisão de motorista de BMW que causou morte em acidente em Curitiba
STJ mantém prisão de motorista de BMW que causou morte em acidente em Curitiba
STJ e CJF divulgam relatório sobre equidade racial no Sistema de Justiça
STJ e CJF divulgam relatório sobre equidade racial no Sistema de Justiça
STJ mantém isenção de IPI na transferência de veículo sinistrado para seguradora
STJ mantém isenção de IPI na transferência de veículo sinistrado para seguradora
STJ nega pedido para trancar ação penal contra deputado baiano por ofensas
STJ nega pedido para trancar ação penal contra deputado baiano por ofensas
STJ define feriados e pontos facultativos para 2026 em nova portaria
STJ define feriados e pontos facultativos para 2026 em nova portaria
STJ mantém obrigação da CEEE-D organizar cabos em postes de Porto Alegre
STJ mantém obrigação da CEEE-D organizar cabos em postes de Porto Alegre
STJ mantém prisão de líder de garimpo ilegal no Amazonas
STJ mantém prisão de líder de garimpo ilegal no Amazonas
STJ mantém bloqueio de bens de advogado em esquema de R$ 30 mi na saúde de SC
STJ mantém bloqueio de bens de advogado em esquema de R$ 30 mi na saúde de SC
STJ mantém prisão de acusado em esquema de tráfico de medicamentos para EUA
STJ mantém prisão de acusado em esquema de tráfico de medicamentos para EUA
STJ define que decreto federal não pode embasar prescrição em processos estaduais
STJ define que decreto federal não pode embasar prescrição em processos estaduais
STJ suspende Operação Estafeta por dúvida sobre competência jurisdicional
STJ suspende Operação Estafeta por dúvida sobre competência jurisdicional
STJ garante indenização para família de segurado morto em 'brincadeira' com arma
STJ garante indenização para família de segurado morto em 'brincadeira' com arma
STJ absolve réu por falhas em reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
STJ absolve réu por falhas em reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
STJ mantém prisão de empresário da Operação Colapso que apreendeu 1 tonelada de drogas
STJ mantém prisão de empresário da Operação Colapso que apreendeu 1 tonelada de drogas
STJ: Assinatura falsificada não afasta prazo de 2 anos para anular ato sem outorga
STJ: Assinatura falsificada não afasta prazo de 2 anos para anular ato sem outorga
STJ atinge 1.400 temas repetitivos com recorde de 100 afetações em 2025
STJ atinge 1.400 temas repetitivos com recorde de 100 afetações em 2025
STJ: Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão
STJ: Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão
STJ permite dedução de juros sobre capital próprio extemporâneos no IRPJ e CSLL
STJ permite dedução de juros sobre capital próprio extemporâneos no IRPJ e CSLL