STJ

Como o STJ Aplica a Continuidade Delitiva: Critérios e Jurisprudência
Publicado em 29/06/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico na exploração de recursos não convencionais
Publicado em 27/06/2025
Últimos dias para inscrições no II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com foco em Direitos Humanos e Tecnologia
Publicado em 27/06/2025
STJ Atualiza Base de Dados com Julgados sobre Suspensão de Crédito Não Tributário
Publicado em 27/06/2025
STJ: Recusa fundamentada do credor pode barrar substituição de penhora por seguro-garantia
Publicado em 27/06/2025
STJ lança nova página de Acessibilidade com recursos ampliados para inclusão digital
Publicado em 26/06/2025
STJ: Acesso a livro de portaria de presídio pode ser negado por sigilo
Publicado em 26/06/2025
STJ realiza XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável com foco no Programa Justiça Carbono Zero
Publicado em 26/06/2025
STJ: Justiça gratuita não dispensa automaticamente caução para tutela provisória
Publicado em 26/06/2025
Relator do STJ suspende julgamento sobre morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Publicado em 25/06/2025
STJ suspende prazos processuais civis durante férias forenses de julho
Publicado em 25/06/2025
STJ Atualiza Base de Dados: Abono de Permanência Deve Integrar Cálculo de Férias e 13º Salário
Publicado em 25/06/2025
STJ: Corte Especial encerra semestre forense com sessão virtual em 1º de julho
Publicado em 25/06/2025
STJ reafirma: advogados não podem ser incluídos em execução de ação rescisória para devolução de honorários
Publicado em 25/06/2025
STJ uniformiza jurisprudência: notificação por email é válida para comprovar mora em alienação fiduciária
Publicado em 25/06/2025
STJ reduz acervo de processos penais com juízes auxiliares temporários
Publicado em 24/06/2025
STJ definirá obrigatoriedade de pesquisas em órgãos públicos antes da citação por edital
Publicado em 24/06/2025
STJ define: Citação do Paraná e Vizivali interrompe prescrição para União no Tema 928
Publicado em 24/06/2025
STJ Decide: Plataformas de Criptomoedas Têm Responsabilidade Objetiva por Fraudes em Transações
Publicado em 24/06/2025
STJ Abre Inscrições para Juízes Auxiliarem Gabinetes de Direito Privado Temporariamente
Publicado em 23/06/2025