STJ

STJ mantém prisão de líder de organização criminosa que movimentou R$ 141 mil da cadeia
Publicado em 04/08/2025
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Publicado em 04/08/2025
STJ mantém prisão de suspeito de homicídio apontado como maior assaltante de bancos do Brasil
Publicado em 04/08/2025
STJ fixa regras obrigatórias para reconhecimento de pessoas em processos criminais
Publicado em 04/08/2025
STJ define regras para cartórios extrajudiciais: transparência, limites e responsabilidades
Publicado em 03/08/2025
IV Jornada de Direito Processual Civil abre inscrições para propostas de enunciados até 24 de agosto
Publicado em 01/08/2025
STJ mantém prisão de mulher acusada de lavar R$ 50 milhões do tráfico internacional
Publicado em 01/08/2025
STJ mantém transferência de suposto líder do tráfico para presídio federal no Rio
Publicado em 01/08/2025
STJ retoma atividades com sessão da Corte Especial nesta sexta-feira (1º) às 14h
Publicado em 01/08/2025
STJ define que valor total da CDA é critério para apelação em execução fiscal
Publicado em 01/08/2025
STJ nega liminar para acusado da Operação Rei do Skunk por tráfico internacional
Publicado em 31/07/2025
STJ retoma julgamento do Crime da 113 Sul na terça-feira (5) com análise de recurso de Adriana Villela
Publicado em 31/07/2025
STJ mantém prisão de torcedor da Mancha Verde por emboscada contra Máfia Azul que resultou em morte
Publicado em 30/07/2025
STJ mantém prisão de torcedor do Palmeiras por emboscada que matou cruzeirense na Fernão Dias
Publicado em 30/07/2025
STJ define que fiança bancária e seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário
Publicado em 30/07/2025
STJ Recebe Autorização para Transformar Cargos: Lei 15.173/25 é Sancionada por Lula
Publicado em 24/07/2025
STJ lança cartilha digital para facilitar reembolso de despesas médicas pelo Pró-Ser
Publicado em 22/07/2025
STJ apoia seminário do CNJ sobre conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia
Publicado em 22/07/2025
STJ mantém prisão de condenado por assassinato de policial federal
Publicado em 22/07/2025
Justiça nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar dinheiro de tratamento do filho com AME
Publicado em 22/07/2025