STJ

STJ Divulga Reportagem Especial Sobre Jurisprudência em Direitos Autorais
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23/02/2025
STJ decide: Itaipu Binacional não está sujeita à Lei das Estatais por ser empresa supranacional
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23/02/2025
STJ autoriza desconstituição de paternidade por ausência de vínculo afetivo e abandono
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23/02/2025
STJ lança coletânea sobre direito empresarial com foco em jurisprudência e recuperação judicial
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23/02/2025
STJ: Ilegalidade de indexador não justifica inadimplência em contratos imobiliários
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23/02/2025
SEI do STJ ficará fora do ar no sábado para atualização do sistema
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23/02/2025
STJ atualiza base de dados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
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23/02/2025
Cardeal Peter Turkson Debate Equidade Racial em Série Especial do STJ Entrevista
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23/02/2025
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
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23/02/2025
STJ inaugura portal digital do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para facilitar acesso à justiça
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23/02/2025
STJ atualiza base de dados sobre legitimidade da Fazenda em casos de afastamento por Covid-19
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23/02/2025
Ministra Daniela Teixeira deixa colegiados penais do STJ e recebe homenagens antes de transição para Terceira Turma
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23/02/2025
STJ: Nova lei sobre competência de foro não se aplica a processos anteriores a 2024
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23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre vintena de testamenteiro e competência processual
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23/02/2025
STJ disponibiliza serviços digitais no portal Jus.br para facilitar acesso à Justiça
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23/02/2025
STJ lança podcast sobre impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência brasileira
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23/02/2025