STJ

STJ estabelece que honorários abaixo de 1% do valor da causa são irrisórios sem justificativa específica
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14/05/2025
STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
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14/05/2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Assume Presidência da Quinta Turma do STJ
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14/05/2025
STJ Valida Leilão do Hotel Tambaú: Grupo AG Hotéis Mantém Arrematação por R$ 40,6 Milhões
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13/05/2025
Projeto de Lei isenta Fazenda Pública de honorários em execuções fiscais prescritas
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13/05/2025
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana: Ministros brasileiros concorrem a comissões permanentes
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13/05/2025
Campanha 'Será que você está adoecendo alguém?' combate assédio e discriminação no STJ
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13/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
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13/05/2025
STJ: Isenção de IPI para pessoas com deficiência não exige restrições na CNH
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13/05/2025
Biblioteca do STJ amplia horário de atendimento para público externo até às 20h
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12/05/2025
STJ define honorários advocatícios em casos de desistência de desapropriação: percentuais e base de cálculo estabelecidos
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12/05/2025
STJ atinge marca de 1 milhão de habeas corpus: o dilema entre proteção e banalização
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11/05/2025
STJ Promove Curso Nacional sobre Enunciados de Equidade Racial no Dia da Abolição da Escravatura
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10/05/2025
STJ debate recuperação judicial de produtores rurais no podcast Rádio Decidendi
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09/05/2025
Audiências de repactuação por superendividamento: STJ esclarece papel do Judiciário em novo podcast
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09/05/2025
STJ reconhece direito ao registro de gênero neutro em decisão histórica
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09/05/2025
STJ Entrevista Aborda Equidade Racial: Desafios e Avanços às Vésperas dos 137 Anos da Abolição
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08/05/2025
STJ e Unesco debatem ética e aplicação da inteligência artificial no Judiciário
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08/05/2025
STJ fixa entendimento: confissão prévia não é requisito para Acordo de Não Persecução Penal
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08/05/2025
STJ decide: Súmula 308 não se aplica à alienação fiduciária de imóveis
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08/05/2025