O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um motorista acusado de homicídio qualificado após matar passageiro de carro de aplicativo durante perseguição no trânsito em São Paulo. A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin, presidente do tribunal.
Crime após discussão no trânsito
Segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo, o crime ocorreu após uma suposta 'fechada' em rodovia. O acusado perseguiu o veículo de aplicativo por cerca de 5 quilômetros, emparelhou o carro, exibiu uma arma e proferiu ameaças. Quando o motorista tentou fugir, o suspeito efetuou disparos, atingindo fatalmente um passageiro que estava no banco traseiro.
Acusação e prisão preventiva
O autor dos disparos foi preso em flagrante, tendo a prisão convertida em preventiva. Ele responde por homicídio qualificado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa tentou reverter a prisão alegando que medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal seriam suficientes.
O ministro Herman Benjamin indeferiu o pedido de liminar por não verificar urgência que justificasse intervenção em regime de plantão. O habeas corpus será analisado pela Sexta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.