STJ

OAB celebra lançamento de obra jurídica sobre igualdade de gênero em homenagem à ministra Nancy Andrighi
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04/06/2025
STJ recebe obras 'Alquimia em Flor' de Dani Aleixo para acervo permanente
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04/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Juízes e Mudanças Climáticas em Preparação para COP30
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04/06/2025
STF vai analisar uso da taxa Selic para correção de dívidas civis após recurso admitido pelo STJ
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04/06/2025
STJ Permite Recuperação Judicial para Cooperativas de Planos de Saúde
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04/06/2025
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em obra sobre igualdade de direitos para mulheres
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04/06/2025
STJ garante transferência de mulher trans para presídio feminino do DF em decisão inédita
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03/06/2025
STJ Mantém Indenização de R$ 6 Mil para Adolescente Constrangida por Segurança de Supermercado
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03/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas com Participação de Autoridades Globais
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03/06/2025
STJ Celebra Primeiro Acordo em Centro de Conciliação, Encerrando Processo de 20 Anos
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02/06/2025
STJ sediará lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
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02/06/2025
STJ: Juízo não pode reincluir danos morais excluídos em recurso especial
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02/06/2025
Poluidor Indireto: STJ Amplia Responsabilização por Danos Ambientais
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01/06/2025
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes com buscas no Tocantins
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30/05/2025
STJ: Embriaguez não exclui dolo específico em crimes de injúria racial, decide Quinta Turma
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30/05/2025
STJ: Decreto de interesse público para desapropriação ambiental não caduca
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30/05/2025
STJ mantém líder do Cartel do Norte em presídio federal; réu cumpre pena de mais de 112 anos
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29/05/2025
STJ: Polícia e MP precisam de autorização judicial para solicitar relatórios do Coaf
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29/05/2025
STJ promove simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas com participação de autoridades de quatro continentes
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29/05/2025
STJ: Provedores de internet devem identificar usuários apenas com IP e período aproximado, sem exigir porta lógica
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28/05/2025