STJ

Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda não registrada em imóvel comercial
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21/05/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Agências de Turismo e Sucessão Empresarial
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20/05/2025
STJ reconhece direito à identificação de gênero neutro no registro civil para pessoas não binárias
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20/05/2025
STJ define critérios para fraturamento hidráulico na exploração de óleo e gás não convencional
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20/05/2025
STJ Abre Consulta Pública Sobre Fraturamento Hidráulico na Exploração de Gás de Xisto
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20/05/2025
STJ empossa 67 novos servidores em cerimônia marcada por expectativas sobre uso de inteligência artificial
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19/05/2025
Tribunais Superiores Promovem Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com Painéis e Eventos
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19/05/2025
Pornografia de Vingança: STJ Aborda Crime que Afeta Principalmente Mulheres
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19/05/2025
STJ vai decidir se citação por edital exige busca prévia em órgãos públicos
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19/05/2025
STJ: Revista íntima ilegal não invalida provas obtidas por outros meios em busca domiciliar
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19/05/2025
Crise no Sistema de Justiça: STJ atinge 1 milhão de habeas corpus e expõe falhas estruturais
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18/05/2025
STJ define em repetitivo que aumento de pena para furto noturno não se aplica à forma qualificada
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16/05/2025
STJ prorroga medidas cautelares contra governador do Acre por mais 180 dias em caso de desvio de recursos
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16/05/2025
STJ promove 1º Simpósio sobre Autismo e Justiça em formato híbrido no dia 20 de maio
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15/05/2025
STJ: Querela Nullitatis pode ser apresentada como questão incidental, sem necessidade de ação autônoma
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15/05/2025
STJ: Animais de suporte emocional não têm os mesmos direitos de cães-guia em voos
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14/05/2025
STJ inaugura exposição 'Além das Lentes' com obras de fotógrafos do tribunal
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14/05/2025
STJ estabelece que honorários abaixo de 1% do valor da causa são irrisórios sem justificativa específica
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14/05/2025
STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
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14/05/2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Assume Presidência da Quinta Turma do STJ
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14/05/2025