STJ

Desembargador Carlos Pires Brandão é nomeado para o STJ: OAB Nacional celebra indicação
Desembargador Carlos Pires Brandão é nomeado para o STJ: OAB Nacional celebra indicação
28/05/2025
STJ Lança Série Especial sobre o Marco de Um Milhão de Habeas Corpus: Avanços e Desafios
STJ Lança Série Especial sobre o Marco de Um Milhão de Habeas Corpus: Avanços e Desafios
27/05/2025
STJ: Consumidor deve ser ressarcido integralmente por todo período com produto defeituoso
STJ: Consumidor deve ser ressarcido integralmente por todo período com produto defeituoso
27/05/2025
OAB atuará como amicus curiae em julgamento do STJ sobre intimação para multa processual
OAB atuará como amicus curiae em julgamento do STJ sobre intimação para multa processual
27/05/2025
Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é homenageado como Cidadão Honorário de Brasília
Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca é homenageado como Cidadão Honorário de Brasília
26/05/2025
STJ: Ministério Público não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
STJ: Ministério Público não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
26/05/2025
STJ Garante Transferência de Mulher Trans para Presídio Feminino no DF
STJ Garante Transferência de Mulher Trans para Presídio Feminino no DF
26/05/2025
Respeito aos precedentes pode conter explosão de habeas corpus no Sistema de Justiça brasileiro
Respeito aos precedentes pode conter explosão de habeas corpus no Sistema de Justiça brasileiro
25/05/2025
STJ será sede da 23ª Cúpula Judicial Ibero-americana em 2027 com foco em inteligência artificial
STJ será sede da 23ª Cúpula Judicial Ibero-americana em 2027 com foco em inteligência artificial
24/05/2025
Ministros do STJ são eleitos para comissões estratégicas da Cúpula Judicial Iberoamericana
Ministros do STJ são eleitos para comissões estratégicas da Cúpula Judicial Iberoamericana
23/05/2025
STJ lamenta falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado e destaca legado de suas obras doadas ao tribunal
STJ lamenta falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado e destaca legado de suas obras doadas ao tribunal
23/05/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre pensão por morte e recuperação judicial
23/05/2025
Secretaria Judiciária do STJ: Podcast detalha seu papel fundamental no trâmite processual
Secretaria Judiciária do STJ: Podcast detalha seu papel fundamental no trâmite processual
23/05/2025
STJ: Arrendatário Rural Perde Direito de Retenção Após Despejo, Mesmo Com Direito à Indenização
STJ: Arrendatário Rural Perde Direito de Retenção Após Despejo, Mesmo Com Direito à Indenização
23/05/2025
STJ sediará lançamento de livro sobre igualdade de direitos das mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
STJ sediará lançamento de livro sobre igualdade de direitos das mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
22/05/2025
STJ anula provas em operação policial por falta de mandado físico de busca e apreensão
STJ anula provas em operação policial por falta de mandado físico de busca e apreensão
22/05/2025
Fotógrafos do STJ revelam olhar artístico na exposição 'Além das Lentes'
Fotógrafos do STJ revelam olhar artístico na exposição 'Além das Lentes'
22/05/2025
STJ promove painel sobre diversidade cultural com ministra da Cultura nesta quinta
STJ promove painel sobre diversidade cultural com ministra da Cultura nesta quinta
21/05/2025
Exposição 'Além das Lentes' no STJ: Fotógrafos da Corte Revelam Olhares Artísticos
Exposição 'Além das Lentes' no STJ: Fotógrafos da Corte Revelam Olhares Artísticos
21/05/2025
STJ Inicia Transferência de 50 Mil Caixas de Documentos para Novo Arquivo Central em Brasília
STJ Inicia Transferência de 50 Mil Caixas de Documentos para Novo Arquivo Central em Brasília
21/05/2025