STJ

Ministro Antonio Saldanha Palheiro assume presidência da Terceira Seção do STJ
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23/02/2025
STJ lança IA generativa própria para agilizar análise e produção de decisões judiciais
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23/02/2025
STJ expõe gravuras minimalistas que retratam arquitetura e cotidiano de Brasília
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23/02/2025
STJ define: honorários advocatícios não são devidos em cumprimento de sentença de mandado de segurança
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23/02/2025
STJ implementa sistema de comprovante autenticado para indisponibilidade de serviços online
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23/02/2025
STJ lança coletânea especializada sobre direito empresarial e jurisprudência
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23/02/2025
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
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23/02/2025
STJ: Acórdão com fundamento diferente da apelação não configura decisão extra petita
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23/02/2025
STJ abre prazo para manifestação sobre cobertura de planos de saúde em casos de transtorno global do desenvolvimento
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23/02/2025
STJ lança podcast sobre audiências de conciliação e seus efeitos jurídicos
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23/02/2025
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJBA investigadas na Operação Faroeste
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23/02/2025
STJ: Corte Especial realiza sessão ordinária na quarta-feira com transmissão ao vivo
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23/02/2025
STJ inicia treinamento de servidores para uso do sistema de IA STJ Logos
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23/02/2025
STJ permite inclusão de fiador em cumprimento de sentença de ação renovatória de aluguel
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23/02/2025
STJ define: LCI não tem direito real e é crédito quirografário em falências
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23/02/2025
STJ mantém idosa em abrigo após comprovação de maus-tratos pelo filho em Minas Gerais
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23/02/2025
STJ atualiza base de dados com novos precedentes sobre militares e Lei Maria da Penha
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23/02/2025
STJ Divulga Reportagem Especial Sobre Jurisprudência em Direitos Autorais
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23/02/2025
STJ decide: Itaipu Binacional não está sujeita à Lei das Estatais por ser empresa supranacional
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23/02/2025
STJ autoriza desconstituição de paternidade por ausência de vínculo afetivo e abandono
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23/02/2025