O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que sua Corte Especial realizará uma sessão extraordinária no próximo dia 13 de fevereiro, com início previsto para as 14h. A sessão, que será conduzida presencialmente, terá como objetivo o julgamento de processos em mesa, casos adiados e aqueles constantes em pautas ainda não publicadas.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo público através do canal oficial do STJ no YouTube, garantindo transparência aos procedimentos. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos da corte, incluindo seu presidente.
Entre as atribuições fundamentais da Corte Especial está o julgamento de ações penais contra governadores e outras autoridades com foro privilegiado, além da resolução de divergências entre os órgãos especializados do tribunal. Para consultar as pautas de julgamento detalhadas, os interessados podem acessar o calendário de sessões disponível no portal do STJ.