O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em dezembro de 2024 uma nova publicação digital intitulada 'Visão do STJ – Julgamentos com Perspectiva de Gênero'. O documento, que pode ser acessado gratuitamente através da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), compila importantes referências doutrinárias e jurisprudenciais sobre a temática.
Origem e objetivos da publicação
A iniciativa surgiu de uma colaboração entre a Seção de Atendimento e Pesquisa (Seape) e a Seção de Jurisprudência em Teses (STESE), sendo posteriormente incorporada ao plano de ação da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência (SBJ) para 2024. O projeto visa principalmente auxiliar as equipes dos gabinetes de ministros na otimização dos julgamentos.
Alinhamento com metas do Judiciário
Segundo Erica Barbosa Sousa Moreira, chefe da STESE, a escolha do tema está alinhada com a Meta 8 do Poder Judiciário para 2024 e reflete a prioridade que o tribunal dedica à questão de gênero nos julgamentos. A publicação também busca atender ao interesse público, considerando o impacto do tema na sociedade brasileira.
O documento completo está disponível para consulta através do link oficial da BDJur.