STJ

STJ realiza 1º Congresso da Primeira Instância com 291 propostas de enunciados
Publicado em 12/12/2025
STJ realiza 1º Simpósio sobre Violência Doméstica nesta quinta-feira (18)
Publicado em 12/12/2025
STJ inclui súmulas sobre confissão e aplicação de pena em página anotada
Publicado em 12/12/2025
STJ antecipa sessão da Quinta Turma para 13h na terça-feira (16)
Publicado em 12/12/2025
STJ nega extensão de carência do Fies para médico residente que já paga parcelas
Publicado em 12/12/2025
STJ autoriza cultivo medicinal de cannabis com salvo-conduto até regulamentação
Publicado em 12/12/2025
STJ antecipa sessão da Quarta Turma para 9h na terça-feira (16)
Publicado em 12/12/2025
STJ elege ministros Cueva e Buzzi para compor TSE; OAB parabeniza escolha
Publicado em 12/12/2025
STJ define prazo para purgação da mora em busca e apreensão de bens fiduciários
Publicado em 11/12/2025
STJ incorpora obra abstrata de Pablo Manrique ao acervo permanente
Publicado em 11/12/2025
STJ flexibiliza exigência de publicidade para união estável homoafetiva
Publicado em 11/12/2025
STJ debate limites da revisão criminal em programa Entender Direito
Publicado em 11/12/2025
STJ lança obra com 74 autores em homenagem aos 45 anos de docência de Nelson Pinto
Publicado em 11/12/2025
STJ elege ministros para TSE, CJF e Enfam em sessão plenária
Publicado em 10/12/2025
STJ realiza audiência pública sobre fracking nesta quinta (11) às 9h
Publicado em 10/12/2025
STJ lança obra coletiva com análises sobre jurisprudência atual do tribunal
Publicado em 10/12/2025
STJ lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
Publicado em 10/12/2025
STJ analisa jurisprudência do Simples Nacional e impactos para micro empresas
Publicado em 10/12/2025
STJ define regras para auxílio-reclusão: flexibilização só vale antes de 2019
Publicado em 10/12/2025
STJ lança livro sobre direito contemporâneo e papel da corte como tribunal de precedentes
Publicado em 10/12/2025