STJ

STJ abre prazo para manifestação sobre cobertura de planos de saúde em casos de transtorno global do desenvolvimento
Publicado em 23/02/2025
STJ lança podcast sobre audiências de conciliação e seus efeitos jurídicos
Publicado em 23/02/2025
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJBA investigadas na Operação Faroeste
Publicado em 23/02/2025
STJ: Corte Especial realiza sessão ordinária na quarta-feira com transmissão ao vivo
Publicado em 23/02/2025
STJ inicia treinamento de servidores para uso do sistema de IA STJ Logos
Publicado em 23/02/2025
STJ permite inclusão de fiador em cumprimento de sentença de ação renovatória de aluguel
Publicado em 23/02/2025
STJ define: LCI não tem direito real e é crédito quirografário em falências
Publicado em 23/02/2025
STJ mantém idosa em abrigo após comprovação de maus-tratos pelo filho em Minas Gerais
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza base de dados com novos precedentes sobre militares e Lei Maria da Penha
Publicado em 23/02/2025
STJ Divulga Reportagem Especial Sobre Jurisprudência em Direitos Autorais
Publicado em 23/02/2025
STJ decide: Itaipu Binacional não está sujeita à Lei das Estatais por ser empresa supranacional
Publicado em 23/02/2025
STJ autoriza desconstituição de paternidade por ausência de vínculo afetivo e abandono
Publicado em 23/02/2025
STJ lança coletânea sobre direito empresarial com foco em jurisprudência e recuperação judicial
Publicado em 23/02/2025
STJ: Ilegalidade de indexador não justifica inadimplência em contratos imobiliários
Publicado em 23/02/2025
SEI do STJ ficará fora do ar no sábado para atualização do sistema
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza base de dados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
Publicado em 23/02/2025
Cardeal Peter Turkson Debate Equidade Racial em Série Especial do STJ Entrevista
Publicado em 23/02/2025
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
Publicado em 23/02/2025
STJ inaugura portal digital do Centro Judiciário de Solução de Conflitos para facilitar acesso à justiça
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza base de dados sobre legitimidade da Fazenda em casos de afastamento por Covid-19
Publicado em 23/02/2025