STJ

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28/02/2025
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
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28/02/2025
Crime da 113 Sul: STJ marca julgamento decisivo de Adriana Villela para 11 de março
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27/02/2025
STJ: Arbitragem interrompe prescrição mesmo antes da Lei 13.129/2015
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27/02/2025
STJ define: Nova Lei de Improbidade permite revisão de bloqueio de bens em processos em andamento
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27/02/2025
Direitos Autorais no Brasil: STJ explica proteção legal para artistas e criadores
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26/02/2025
STJ libera investigação contra Doria por uso indevido de verba publicitária em São Paulo
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26/02/2025
STJ: Ausência de credor em audiência de superendividamento gera penalidades mesmo na fase pré-processual
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26/02/2025
Sebastião Reis Junior assume como ministro substituto do TSE após término do biênio de Raul Araújo
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26/02/2025
STJ suspende expediente durante Carnaval 2024: Saiba como funcionará o plantão judiciário
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25/02/2025
STJ atualiza base de dados sobre cômputo de prisão provisória em indultos
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25/02/2025
STJ autoriza Federação dos Pescadores do RJ a processar Chevron por vazamento de óleo
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25/02/2025
STJ define: prisão provisória conta para indulto natalino em decisão histórica
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25/02/2025
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
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25/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
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24/02/2025
STJ determina que app de mensagens deve indenizar vítima de pornografia de vingança por inércia
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24/02/2025
STJ: Honorários de perícia trabalhista durante recuperação judicial não são créditos extraconcursais
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23/02/2025
STJ abre inscrições para Feira do Pequeno Produtor com foco em produtos orgânicos e artesanais
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23/02/2025
STJ define momento de incidência de juros em ações renovatórias de aluguel comercial
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23/02/2025