O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escolheu o Amapá como primeiro destino de suas visitas institucionais oficiais, realizando uma série de encontros estratégicos com autoridades locais durante o recesso judicial. Acompanhado pelo ministro Sérgio Kukina, Benjamin percorreu diversas instituições do sistema de justiça no estado.
Fortalecimento das relações institucionais
A agenda incluiu visitas ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), à Justiça Federal, ao Ministério Público estadual e à OAB local. Durante os encontros, o presidente do STJ enfatizou a importância da presença do tribunal na fronteira norte do Brasil: 'Após uma visita afetiva à Paraíba, meu Estado de nascimento, fiz questão de começar o ciclo oficial de viagens institucionais por Macapá, única capital brasileira banhada pelo majestoso rio Amazonas'.
Desafios da Justiça na Amazônia
No TJAP, o presidente Herman Benjamin proferiu palestra destacando o compromisso de aproximar o STJ dos órgãos da Justiça Federal e estadual. O ministro Sérgio Kukina abordou a evolução do sistema de precedentes e o combate à 'Justiça lotérica', ressaltando a importância da uniformização jurisprudencial.
Meio Ambiente e Direitos Humanos em foco
Durante visita ao Ministério Público estadual, as discussões centraram-se na proteção da floresta amazônica e das comunidades locais. Na OAB-AP, foram debatidos temas como a proteção de pessoas com deficiência e questões relacionadas ao autismo, com o compromisso de realização de um simpósio específico no STJ sobre 'Autismo e Justiça'.
A visita foi encerrada com uma passagem pela Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, primeira Unidade de Conservação desse tipo no Brasil, reforçando o compromisso com as questões ambientais da região.