Segurança pública

STF homologa parcialmente plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro
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05/04/2025
STF homologa parcialmente plano do Rio para reduzir letalidade policial e determina novas medidas
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03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
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03/04/2025
Agentes de segurança criticam na Câmara restrições a operações policiais em favelas do Rio
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03/04/2025
STF sob escrutínio: Comissão debate impacto de decisões judiciais na segurança pública do Rio
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01/04/2025
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
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31/03/2025
Nova proposta legislativa impede progressão de regime para reincidentes do mesmo crime
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31/03/2025
Projeto de Lei Visa Proibir 'Flanelinhas' em Vias Públicas
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31/03/2025
Projeto que integra órgãos de segurança e sistema penitenciário avança na Câmara
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28/03/2025
Projeto que dobra pena para presos que fugirem avança na Câmara dos Deputados
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27/03/2025
STF busca consenso para julgamento histórico sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
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26/03/2025
Projeto de Lei Equipara Contrabando de Cigarros ao Tráfico de Drogas com Penas de 5 a 15 Anos
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26/03/2025
Projeto para Avaliação da Saúde Mental de Agentes de Segurança Avança na Câmara
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26/03/2025
STF Retoma Julgamento sobre Taxas de Prevenção de Incêndios e Analisa Plano de Segurança do RJ
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26/03/2025
STF Reconhece Competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba para Ações de Segurança Urbana
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25/03/2025
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de taxas de prevenção de incêndio
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21/03/2025
Delegado Paulo Bilynskyj assume presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara
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19/03/2025
Projeto Propõe Criação de Brigada Nacional para Combate a Incêndios e Desastres Naturais
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19/03/2025
Projeto de Lei propõe uso de fundos nacionais para construção e reforma de presídios federais
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18/03/2025
União pode ter que reembolsar estados por custos com presos da Justiça Federal
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17/03/2025