Segurança pública

Projeto de Lei propõe punições mais severas para autoridades que dirigirem sob efeito de álcool ou drogas
Projeto de Lei propõe punições mais severas para autoridades que dirigirem sob efeito de álcool ou drogas
13/05/2025
Novo Projeto Visa Fortalecer Compartilhamento de Informações para Combate a Crimes Transfronteiriços
Novo Projeto Visa Fortalecer Compartilhamento de Informações para Combate a Crimes Transfronteiriços
13/05/2025
Projeto de Lei Propõe Limite de 144 Horas Mensais para Jornada de Trabalho Policial
Projeto de Lei Propõe Limite de 144 Horas Mensais para Jornada de Trabalho Policial
12/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Criminalizar Ordens Ilegais em Áreas Dominadas por Facções
Novo Projeto de Lei Propõe Criminalizar Ordens Ilegais em Áreas Dominadas por Facções
12/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Comissão da Câmara Aprova Projeto com Penas Mais Rigorosas
Marco Legal Contra Milícias: Comissão da Câmara Aprova Projeto com Penas Mais Rigorosas
09/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Projeto de Lei Propõe Tipificação Específica e Penas Mais Severas
Marco Legal Contra Milícias: Projeto de Lei Propõe Tipificação Específica e Penas Mais Severas
09/05/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto para intensificar combate ao crime em áreas urbanas e rurais
Comissão de Segurança Pública aprova projeto para intensificar combate ao crime em áreas urbanas e rurais
09/05/2025
Vítimas Receberão Alerta Eletrônico Sobre Soltura de Presos; Comissão Aprova Projeto
Vítimas Receberão Alerta Eletrônico Sobre Soltura de Presos; Comissão Aprova Projeto
09/05/2025
STF homologa acordo histórico que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
STF homologa acordo histórico que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
08/05/2025
STF defende cooperação regional contra crime organizado na América Latina
STF defende cooperação regional contra crime organizado na América Latina
06/05/2025
STF promove encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina para fortalecer cooperação regional
STF promove encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina para fortalecer cooperação regional
05/05/2025
Cúpula de Tribunais Constitucionais Latino-Americanos Inicia em Brasília para Debater Democracia e Tecnologia
Cúpula de Tribunais Constitucionais Latino-Americanos Inicia em Brasília para Debater Democracia e Tecnologia
05/05/2025
Projeto de Lei propõe redução de 30 para 20 anos no tempo de serviço para aposentadoria integral de PMs e bombeiros
Projeto de Lei propõe redução de 30 para 20 anos no tempo de serviço para aposentadoria integral de PMs e bombeiros
30/04/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Gratuidade em Transporte Público para Forças de Segurança
Novo Projeto de Lei Propõe Gratuidade em Transporte Público para Forças de Segurança
30/04/2025
STF sediará Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina para debater segurança e democracia
STF sediará Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina para debater segurança e democracia
29/04/2025
Presidente da Câmara pede que deputados não politizem debate sobre PEC da Segurança Pública
Presidente da Câmara pede que deputados não politizem debate sobre PEC da Segurança Pública
29/04/2025
Fraude bilionária no INSS: Ministro da Justiça promete investigação rigorosa
Fraude bilionária no INSS: Ministro da Justiça promete investigação rigorosa
29/04/2025
Proposta do Governo Federal Reestrutura Segurança Pública Nacional Com Foco na Integração
Proposta do Governo Federal Reestrutura Segurança Pública Nacional Com Foco na Integração
28/04/2025
Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça
Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2025
Lewandowski presta esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública sobre polêmica declaração sobre atuação policial
Lewandowski presta esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública sobre polêmica declaração sobre atuação policial
28/04/2025