Segurança Pública

Novo Projeto de Lei Propõe Criminalizar Ordens Ilegais em Áreas Dominadas por Facções
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12/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Comissão da Câmara Aprova Projeto com Penas Mais Rigorosas
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09/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Projeto de Lei Propõe Tipificação Específica e Penas Mais Severas
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09/05/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto para intensificar combate ao crime em áreas urbanas e rurais
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09/05/2025
Vítimas Receberão Alerta Eletrônico Sobre Soltura de Presos; Comissão Aprova Projeto
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09/05/2025
STF homologa acordo histórico que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
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08/05/2025
STF defende cooperação regional contra crime organizado na América Latina
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06/05/2025
STF promove encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina para fortalecer cooperação regional
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05/05/2025
Cúpula de Tribunais Constitucionais Latino-Americanos Inicia em Brasília para Debater Democracia e Tecnologia
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05/05/2025
Projeto de Lei propõe redução de 30 para 20 anos no tempo de serviço para aposentadoria integral de PMs e bombeiros
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30/04/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Gratuidade em Transporte Público para Forças de Segurança
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30/04/2025
STF sediará Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina para debater segurança e democracia
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29/04/2025
Presidente da Câmara pede que deputados não politizem debate sobre PEC da Segurança Pública
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29/04/2025
Fraude bilionária no INSS: Ministro da Justiça promete investigação rigorosa
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29/04/2025
Proposta do Governo Federal Reestrutura Segurança Pública Nacional Com Foco na Integração
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28/04/2025
Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça
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28/04/2025
Lewandowski presta esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública sobre polêmica declaração sobre atuação policial
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28/04/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
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24/04/2025
Comissão de Segurança aprova projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes em flagrante
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24/04/2025
PEC da Segurança Pública: Lula entrega proposta ao Congresso e Motta promete agilidade na tramitação
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23/04/2025