Segurança pública

Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
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24/04/2025
Comissão de Segurança aprova projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes em flagrante
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24/04/2025
PEC da Segurança Pública: Lula entrega proposta ao Congresso e Motta promete agilidade na tramitação
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23/04/2025
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
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23/04/2025
Comissão de Segurança Pública aprova retorno imediato de detentos que violarem regras de saída temporária
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23/04/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
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23/04/2025
Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública é proposto na Câmara
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22/04/2025
Presidente da Câmara mobiliza Polícia Legislativa após atentado contra deputado Sargento Portugal no Rio
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18/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
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15/04/2025
Câmara analisa projeto que regulamenta criação de cães de raças potencialmente perigosas
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15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Estupro e Roubo em Circos e Feiras Itinerantes
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15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
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15/04/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
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15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender normas sobre câmeras corporais para policiais
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15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Criminalização do Desacato a Vigilantes com Pena de até 2 Anos
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15/04/2025
Câmara avança com projeto para criar delegacias especializadas no atendimento a torcedores
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15/04/2025
Nova Lei Prevê Pena de Até 4 Anos para Uso de Celular em Presídios
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09/04/2025
Motta garante que Nordeste não perderá arrecadação e representatividade após mudanças fiscais
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09/04/2025
PEC da Segurança Pública: Ministro Lewandowski entrega proposta ao presidente da Câmara
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08/04/2025
Motta defende urgência na segurança pública e apresenta PEC de Lewandowski
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07/04/2025