Segurança pública

Comissão aprova regulamento federal obrigatório para segurança do metrô
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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que exige maior transparência de órgãos judiciais
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Fundo Nacional de Segurança Pública destinará recursos para proteção de agentes ameaçados
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PEC 37/22 Propõe Inclusão de Guardas Municipais e Agentes de Trânsito como Órgãos de Segurança Pública
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Comissão de Desenvolvimento Urbano cancela audiência sobre regulamentação de cabos aéreos em postes
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Câmara debate regulamentação de cabos aéreos urbanos em audiência pública
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Crescimento de Adolescentes Recrutados por Facções Criminosas Será Debatido na Câmara
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CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública com prefeitos e governadores nesta quarta
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Comissão aprova isenção de IR para auxílios e gratificações de profissionais de segurança pública
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Projeto de Lei propõe destinar 50% das multas por corrupção para reforçar combate ao crime
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Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
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Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Tráfico de Crack no Brasil
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Novo Projeto de Lei Propõe Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço com Ampliação da Força Nacional
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Projeto de Lei Obriga Divulgação de Condições de Segurança em Imóveis Tombados
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Operadoras poderão enviar alertas sobre crimes contra idosos em regime voluntário
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Câmara avança com projeto que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios
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Projeto que agiliza localização de celular em casos de sequestro é aprovado em comissão da Câmara
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Comissão da Câmara aprova campanha contra divulgação de autores de ataques em escolas
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Câmara aprova Proteja: botão de pânico obrigatório em apps de transporte
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