Cúpula de Tribunais Constitucionais Latino-Americanos Inicia em Brasília para Debater Democracia e Tecnologia

05/05/2025 15:30 Central do Direito
Cúpula de Tribunais Constitucionais Latino-Americanos Inicia em Brasília para Debater Democracia e Tecnologia

Brasília se torna o centro do constitucionalismo latino-americano a partir desta segunda-feira (5), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início oficial ao Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. O evento reúne autoridades judiciais de diversos países para debater os desafios contemporâneos à democracia e ao constitucionalismo na região.

Intercâmbio de experiências e cooperação internacional

A iniciativa busca fortalecer os laços entre as cortes constitucionais, promovendo a troca de conhecimentos sobre questões comuns enfrentadas pelos sistemas judiciais latino-americanos. A solenidade de abertura está marcada para as 17h desta segunda-feira, dando início a dois dias de intensas discussões.

Na programação de terça-feira (6), os participantes se engajarão em painéis temáticos no STF. O período matutino será dedicado a debates sobre segurança pública, crime organizado e seus impactos na democracia – temas de crescente relevância em toda a região. Já no período vespertino, as discussões se voltarão para um tema emergente: a influência das novas tecnologias no funcionamento do Judiciário e suas consequências para os sistemas democráticos.

Participação internacional e atividades culturais

O evento já teve início extraoficial no domingo (4), quando representantes das cortes constitucionais da Colômbia, Costa Rica, Paraguai e República Dominicana participaram de um tour pelos principais pontos turísticos de Brasília, incluindo a Catedral Metropolitana, o Memorial JK e o Congresso Nacional.

Nesta segunda-feira, antes da abertura formal, a comitiva realizou visitas institucionais ao Palácio do Itamaraty e às instalações do STF. Magistrados da Bolívia, Chile, Equador e México também se juntaram ao grupo, ampliando a representatividade continental do encontro, que será encerrado com um coquetel no Salão Branco do STF na noite de terça-feira.