Segurança pública

Comissão aprova proteção para conselheiros tutelares contra intimidações
Publicado em 12/12/2025
Comissão aprova proibição de entrada em estádios para agressores de mulheres
Publicado em 12/12/2025
CCJ aprova cadastro nacional de foragidos do sistema prisional
Publicado em 11/12/2025
Orçamento 2026: Justiça e segurança ganham R$ 3,2 bi a mais que em 2025
Publicado em 10/12/2025
Comissão aprova suspensão de orientação ministerial sobre ações policiais
Publicado em 09/12/2025
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por violência contra idosos
Publicado em 09/12/2025
Comissão debate direitos do nascituro e conexões com crime organizado
Publicado em 08/12/2025
Comissão debate ampliação de internação de adolescentes de 3 para 10 anos
Publicado em 08/12/2025
Governo anuncia política nacional para prevenir violência letal contra crianças
Publicado em 05/12/2025
Comissão aprova alertas de crimes por celular para proteger vulneráveis
Publicado em 04/12/2025
Lei cria 8,6 mil cargos no MEC e garante recursos para segurança do DF
Publicado em 02/12/2025
Caiado e Tarcísio criticam PEC da segurança e defendem autonomia dos estados
Publicado em 02/12/2025
Comissão da Câmara debate penas mais duras para organizações criminosas
Publicado em 02/12/2025
Governadores de Goiás, SP e RS são ouvidos sobre PEC da Segurança Pública
Publicado em 01/12/2025
Comissão aprova penas de até 20 anos para tráfico de drogas com aeronaves
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova autonomia policial para uso de algemas em prisões
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova novas regras de financiamento para Programa Habite Seguro
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova prazo de 10 dias para perícia em armas apreendidas da segurança
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova fim da distinção de gênero em concursos de PM e Bombeiros
Publicado em 27/11/2025
Câmara aprova aumento da prisão temporária de 5 para 15 dias
Publicado em 26/11/2025