Segurança Pública

Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
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08/07/2025
Câmara mantém inclusão de agentes socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
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08/07/2025
Câmara Analisa Inclusão de Agentes Socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
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08/07/2025
Câmara rejeita recurso e confirma inclusão de agentes socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
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08/07/2025
PF: Audiência com diretor-geral sobre investigação de manifestante é cancelada
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08/07/2025
Governo Federal poderá criar aplicativo integrado para demandas de segurança pública
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04/07/2025
Audiência pública discutirá eficácia do programa 'Pena Justa' na Câmara dos Deputados
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03/07/2025
Câmara aprova aumento para 80% do tempo mínimo em regime fechado para crimes hediondos
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02/07/2025
Câmara debate PL que amplia tempo de regime fechado para crimes hediondos
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02/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
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02/07/2025
Posse de celular por detento e violação de tornozeleira eletrônica podem se tornar crimes
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01/07/2025
Projeto amplia limite para aquisição de armas e munições por forças de segurança
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01/07/2025
Penas mais severas para tráfico de drogas com drones são aprovadas em comissão da Câmara
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01/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova barreira à progressão de regime para reincidentes em crimes dolosos
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01/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que classifica tipos de desaparecimentos
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01/07/2025
Projeto de Lei Autoriza Policiais e Bombeiros a Adquirirem Até Seis Armas de Fogo e 400 Munições Anuais
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30/06/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
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30/06/2025
PEC da Segurança Pública será debatida em audiência na Câmara dos Deputados na terça-feira
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27/06/2025
Comissão aprova projeto que exige autorização judicial para monitoramento de cidadãos
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26/06/2025
STJ: Acesso a livro de portaria de presídio pode ser negado por sigilo
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26/06/2025