Segurança pública

Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
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15/04/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
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15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender normas sobre câmeras corporais para policiais
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15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Criminalização do Desacato a Vigilantes com Pena de até 2 Anos
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15/04/2025
Câmara avança com projeto para criar delegacias especializadas no atendimento a torcedores
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15/04/2025
Nova Lei Prevê Pena de Até 4 Anos para Uso de Celular em Presídios
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09/04/2025
Motta garante que Nordeste não perderá arrecadação e representatividade após mudanças fiscais
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09/04/2025
PEC da Segurança Pública: Ministro Lewandowski entrega proposta ao presidente da Câmara
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08/04/2025
Motta defende urgência na segurança pública e apresenta PEC de Lewandowski
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07/04/2025
STF homologa parcialmente plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro
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05/04/2025
STF homologa parcialmente plano do Rio para reduzir letalidade policial e determina novas medidas
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03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
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03/04/2025
Agentes de segurança criticam na Câmara restrições a operações policiais em favelas do Rio
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03/04/2025
STF sob escrutínio: Comissão debate impacto de decisões judiciais na segurança pública do Rio
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01/04/2025
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
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31/03/2025
Nova proposta legislativa impede progressão de regime para reincidentes do mesmo crime
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31/03/2025
Projeto de Lei Visa Proibir 'Flanelinhas' em Vias Públicas
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31/03/2025
Projeto que integra órgãos de segurança e sistema penitenciário avança na Câmara
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28/03/2025
Projeto que dobra pena para presos que fugirem avança na Câmara dos Deputados
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27/03/2025
STF busca consenso para julgamento histórico sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
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26/03/2025