Segurança pública

Câmara aprova regras para destruição de drogas após vencimento de prazo legal
Publicado em 13/08/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para organizações criminosas que usam armas proibidas
Publicado em 11/08/2025
Câmara aprova projeto que bane torcedores estrangeiros violentos do Brasil
Publicado em 07/08/2025
Câmara debate projetos da PRF para atendimento humanizado a idosos e autistas
Publicado em 05/08/2025
Governo propõe aumento de penas para furto e receptação de celulares no Brasil
Publicado em 05/08/2025
STJ mantém prisão de torcedor acusado de emboscada que resultou em morte e ônibus incendiado
Publicado em 05/08/2025
Câmara analisa criação de programa nacional de apoio psicológico para profissionais de segurança pública
Publicado em 04/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para tráfico de drogas com porte de arma de fogo
Publicado em 31/07/2025
PLP exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Publicado em 29/07/2025
Projeto de lei propõe usar recursos da Lei Rouanet para modernizar sistema penitenciário
Publicado em 29/07/2025
Projeto de lei obriga condenados por crimes violentos a indenizar vítimas com desconto em salário
Publicado em 28/07/2025
Projeto de Monitoramento Tecnológico para Segurança Pública Avança na Câmara
Publicado em 24/07/2025
Projeto aprovado amplia poder de delegados e policiais para conceder medidas protetivas a crianças em risco
Publicado em 24/07/2025
Projeto que limita suspensão de porte de arma para agentes de segurança avança na Câmara
Publicado em 23/07/2025
Comissão de Segurança aprova aumento de pena para sequestro com uso de refém como escudo humano
Publicado em 23/07/2025
Projeto que Regulamenta Atividade de Peritos Papiloscopistas Avança na Câmara
Publicado em 23/07/2025
Câmara avança com projeto que regulamenta revistas pessoais e inspeções íntimas em presídios
Publicado em 21/07/2025
Câmara avança com PEC da Segurança Pública: Motta cria comissão especial para análise
Publicado em 16/07/2025
Nova legislação propõe fim da custódia de presos em hospitais por PMs
Publicado em 16/07/2025