Segurança pública

CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública com prefeitos e governadores nesta quarta
Publicado em 10/06/2025
Comissão aprova isenção de IR para auxílios e gratificações de profissionais de segurança pública
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei propõe destinar 50% das multas por corrupção para reforçar combate ao crime
Publicado em 06/06/2025
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
Publicado em 06/06/2025
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Tráfico de Crack no Brasil
Publicado em 05/06/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço com Ampliação da Força Nacional
Publicado em 04/06/2025
Projeto de Lei Obriga Divulgação de Condições de Segurança em Imóveis Tombados
Publicado em 04/06/2025
Operadoras poderão enviar alertas sobre crimes contra idosos em regime voluntário
Publicado em 03/06/2025
Câmara avança com projeto que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios
Publicado em 30/05/2025
Projeto que agiliza localização de celular em casos de sequestro é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 29/05/2025
Comissão da Câmara aprova campanha contra divulgação de autores de ataques em escolas
Publicado em 29/05/2025
Câmara aprova Proteja: botão de pânico obrigatório em apps de transporte
Publicado em 29/05/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública que amplia competências da Polícia Federal
Publicado em 28/05/2025
Câmara aprova projeto que classifica como hediondo homicídio contra profissionais de saúde
Publicado em 27/05/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública: proposta busca integração entre órgãos federativos
Publicado em 27/05/2025
Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que proíbe distribuição de kits para consumo de drogas
Publicado em 27/05/2025
Comissão de Segurança Pública aprova novos critérios para sistematização de dados criminais
Publicado em 26/05/2025
Comissão de Segurança Pública aprova ampliação do monitoramento eletrônico para presos no Brasil
Publicado em 26/05/2025
Comissão da Câmara debate PEC que reestrutura o sistema de segurança pública nacional
Publicado em 26/05/2025