Segurança pública

Justiça mantém prisão preventiva de homem flagrado transportando 274 kg de maconha
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Estupro e Roubo em Circos e Feiras Itinerantes
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para Combate à Violência Contra a Mulher
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender normas sobre câmeras corporais para policiais
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Criminalização do Desacato a Vigilantes com Pena de até 2 Anos
Publicado em 15/04/2025
Câmara avança com projeto para criar delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Publicado em 15/04/2025
Nova Lei Prevê Pena de Até 4 Anos para Uso de Celular em Presídios
Publicado em 09/04/2025
Motta garante que Nordeste não perderá arrecadação e representatividade após mudanças fiscais
Publicado em 09/04/2025
PEC da Segurança Pública: Ministro Lewandowski entrega proposta ao presidente da Câmara
Publicado em 08/04/2025
Motta defende urgência na segurança pública e apresenta PEC de Lewandowski
Publicado em 07/04/2025
STF homologa parcialmente plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro
Publicado em 05/04/2025
STF homologa parcialmente plano do Rio para reduzir letalidade policial e determina novas medidas
Publicado em 03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 03/04/2025
Agentes de segurança criticam na Câmara restrições a operações policiais em favelas do Rio
Publicado em 03/04/2025
STF sob escrutínio: Comissão debate impacto de decisões judiciais na segurança pública do Rio
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
Publicado em 31/03/2025
Nova proposta legislativa impede progressão de regime para reincidentes do mesmo crime
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei Visa Proibir 'Flanelinhas' em Vias Públicas
Publicado em 31/03/2025
Governo Federal Avança com Projeto que Obriga Presídios a Instalar Bloqueadores de Celular
Publicado em 31/03/2025