Projeto de Lei para Criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Avança na Câmara

05/05/2025 21:30 Central do Direito
Projeto de Lei para Criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Avança na Câmara

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira a análise do Projeto de Lei 6366/19, que busca instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 14 de março.

A proposta, apresentada pelo ex-deputado David Miranda e outros parlamentares do PSOL, escolheu a data em referência ao assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018. O crime, que ganhou repercussão internacional, tornou-se símbolo da luta contra a violência política no Brasil.

Homenagem e memória

A iniciativa legislativa busca não apenas homenagear Marielle e Anderson, mas também criar um marco nacional para reconhecer o trabalho e os riscos enfrentados por defensores de direitos humanos em todo o país. A data serviria como momento de reflexão sobre a importância da proteção desses ativistas.

Durante a sessão plenária, os deputados deram início à Ordem do Dia para discutir e votar o projeto. A proposta integra um conjunto de ações legislativas voltadas ao combate à violência política e à proteção de defensores de direitos humanos.

Para acompanhar a tramitação do projeto e os desdobramentos da votação, os cidadãos podem assistir à transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.