STF

STF e UnB lançam obra sobre desinformação e seus impactos na democracia brasileira
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19/03/2025
STF homologa acordo entre deputado Janones e PGR em caso de rachadinha
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19/03/2025
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
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19/03/2025
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
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19/03/2025
STF declara inconstitucional lei que reservava 40% dos recursos da Defensoria Pública de SP para advogados privados
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19/03/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
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19/03/2025
STF e TJ-SP estabelecem parceria para acelerar processos e diminuir judicialização
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19/03/2025
STF anula restrições que impediam conselheiros do CNMP de participar de promoções e concorrer a cargos
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19/03/2025
STF valida resolução do CNJ sobre jornada de 40 horas no Judiciário
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19/03/2025
40 anos de redemocratização: Barroso celebra avanços democráticos em sessão solene no Congresso
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19/03/2025
STF julga lei paulista que sanciona empresas por trabalho escravo nesta quarta-feira
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19/03/2025
STF arquiva investigação contra Eduardo Bolsonaro e nega retenção de passaporte
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19/03/2025
STF Confirma Validade de Indulto para Condenado por Tráfico Privilegiado de Drogas
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18/03/2025
STF proíbe transferência de autorizações de táxi: Deputados preparam nova proposta
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18/03/2025
STF lança livro sobre desinformação e inteligência artificial: desafios para democracia e direitos fundamentais
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18/03/2025
STF agenda julgamento de denúncia contra militares acusados de tentativa de golpe para 8 de abril
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18/03/2025
Eduardo Bolsonaro se licencia e vai para os EUA: oposição alega perseguição judicial
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18/03/2025
STF autoriza extradição de boliviano acusado de liderar maior esquema de corrupção da Bolívia
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18/03/2025
STF altera regra de distribuição de vagas: sete deputados federais perdem mandato e garantem recurso
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18/03/2025
STF derruba limites para participação de mulheres em concursos da PM na Paraíba e Rondônia
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18/03/2025