O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial nesta terça-feira (25/3) sobre a detenção de um advogado durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado, assinado pelo presidente Beto Simonetti, a entidade afirma que acompanha com atenção os desdobramentos do caso.
Apuração dos fatos e garantia de prerrogativas
Segundo a nota, o advogado foi detido sob alegação de comportamento incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte. A OAB garantiu que os fatos narrados serão apurados com responsabilidade e destacou que todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral.
Relatos de cerceamento de defesa
A entidade informou que recebeu representação de colegas relatando cerceamento de defesa e que tratará do tema diretamente junto ao Supremo Tribunal Federal. "Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos", afirmou Simonetti no comunicado.
A OAB reforçou a importância da sustentação oral como uma prerrogativa basilar da advocacia e elemento fundamental do devido processo legal, demonstrando preocupação com o equilíbrio nas relações institucionais entre a advocacia e a magistratura.