A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo. Os acusados responderão por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, conforme destacado no episódio #145 do podcast Supremo na Semana.
Detalhes do caso e outros destaques do STF
O podcast, disponível para ouvir no Spotify e assistir no YouTube, também aborda outras decisões relevantes da Corte, como o ajuste na tese sobre responsabilidade de veículos jornalísticos. Ficou estabelecido que, em entrevistas ao vivo, empresas de comunicação não podem ser responsabilizadas por declarações falsas feitas exclusivamente por entrevistados.
Autonomia da Defensoria Pública
O Plenário do STF também invalidou uma lei paulista que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública estadual para pagamento de advogados privados contratados por convênios. A decisão fundamentou-se na violação da autonomia constitucional garantida às defensorias públicas.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, com comentários de Gisele Reis e Mauro Burlamaqui, analisando os impactos jurídicos e constitucionais dessas decisões para a sociedade brasileira.