STF

STF solicita esclarecimentos sobre nova resolução de emendas parlamentares
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18/03/2025
STF autoriza operação contra esquema de venda de decisões no STJ envolvendo procurador do Tocantins
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18/03/2025
STF condena 6 envolvidos nos atos de 8/1 com penas de até 14 anos de prisão
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18/03/2025
Barroso prestigia posse de Beto Simonetti para segundo mandato à frente da OAB Nacional
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18/03/2025
STF inicia julgamento virtual sobre pedidos de afastamento de ministros no caso da tentativa de golpe
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18/03/2025
STF confirma suspensão da plataforma Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais
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17/03/2025
STF arquiva processo contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia
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17/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão no STF
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17/03/2025
OAB vai atuar como amicus curiae em ação do STF sobre direito ao silêncio durante abordagem policial
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17/03/2025
OAB Nacional defende direito ao silêncio desde a abordagem policial em julgamento no STF
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17/03/2025
STF vai definir validade de reconhecimentos pessoais que não seguem o CPP
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17/03/2025
STF valida obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para combate à sonegação fiscal
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17/03/2025
Congresso Nacional Promulga Resolução 1/25 com Novas Regras para Emendas Parlamentares
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17/03/2025
Barroso: 'Democracia sempre' - Presidente do STF reflete sobre os 40 anos da redemocratização
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15/03/2025
STF define regras para sobras eleitorais com aplicação a partir de 2022
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15/03/2025
STF suspende julgamento sobre critérios para esterilização voluntária após pedido de vista
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14/03/2025
STF analisa presunção de legalidade na compra de ouro e vaquejada em nova sessão virtual
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14/03/2025
STF: Portal e Sistemas Judiciais Offline Durante Manutenção Programada Neste Fim de Semana
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14/03/2025
STF Decide: Ação para Isenção de IR por Doença Grave Dispensa Pedido Administrativo Prévio
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14/03/2025
STF é acionado contra lotéricas municipais ilegais; Solidariedade alega violação constitucional
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14/03/2025