STF

STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de taxas de prevenção de incêndio
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21/03/2025
STF inicia julgamentos importantes no Plenário Virtual: aposentadoria especial, caso Zambelli e atos de 8 de janeiro
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21/03/2025
STF define critérios objetivos para responsabilização de veículos jornalísticos por calúnias em entrevistas
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20/03/2025
Ministro Fachin nega retorno de juíza afastada na Operação Faroeste ao cargo
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20/03/2025
STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
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20/03/2025
STF agenda nova audiência de conciliação sobre regulação do Gasoduto Subida da Serra
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20/03/2025
STF analisa ajustes na tese sobre responsabilidade de veículos por notícias falsas e debate taxas de prevenção de incêndios
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20/03/2025
STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
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20/03/2025
STF e UnB lançam obra sobre desinformação e seus impactos na democracia brasileira
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19/03/2025
STF homologa acordo entre deputado Janones e PGR em caso de rachadinha
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19/03/2025
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
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19/03/2025
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
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19/03/2025
STF declara inconstitucional lei que reservava 40% dos recursos da Defensoria Pública de SP para advogados privados
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19/03/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
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19/03/2025
STF e TJ-SP estabelecem parceria para acelerar processos e diminuir judicialização
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19/03/2025
STF anula restrições que impediam conselheiros do CNMP de participar de promoções e concorrer a cargos
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19/03/2025
STF valida resolução do CNJ sobre jornada de 40 horas no Judiciário
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19/03/2025
40 anos de redemocratização: Barroso celebra avanços democráticos em sessão solene no Congresso
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19/03/2025
STF julga lei paulista que sanciona empresas por trabalho escravo nesta quarta-feira
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19/03/2025
STF arquiva investigação contra Eduardo Bolsonaro e nega retenção de passaporte
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19/03/2025