STF

STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
20/03/2025
STF agenda nova audiência de conciliação sobre regulação do Gasoduto Subida da Serra
STF agenda nova audiência de conciliação sobre regulação do Gasoduto Subida da Serra
20/03/2025
STF analisa ajustes na tese sobre responsabilidade de veículos por notícias falsas e debate taxas de prevenção de incêndios
STF analisa ajustes na tese sobre responsabilidade de veículos por notícias falsas e debate taxas de prevenção de incêndios
20/03/2025
STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
20/03/2025
STF e UnB lançam obra sobre desinformação e seus impactos na democracia brasileira
STF e UnB lançam obra sobre desinformação e seus impactos na democracia brasileira
19/03/2025
STF homologa acordo entre deputado Janones e PGR em caso de rachadinha
STF homologa acordo entre deputado Janones e PGR em caso de rachadinha
19/03/2025
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
19/03/2025
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
19/03/2025
STF declara inconstitucional lei que reservava 40% dos recursos da Defensoria Pública de SP para advogados privados
STF declara inconstitucional lei que reservava 40% dos recursos da Defensoria Pública de SP para advogados privados
19/03/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
19/03/2025
STF e TJ-SP estabelecem parceria para acelerar processos e diminuir judicialização
STF e TJ-SP estabelecem parceria para acelerar processos e diminuir judicialização
19/03/2025
STF anula restrições que impediam conselheiros do CNMP de participar de promoções e concorrer a cargos
STF anula restrições que impediam conselheiros do CNMP de participar de promoções e concorrer a cargos
19/03/2025
STF valida resolução do CNJ sobre jornada de 40 horas no Judiciário
STF valida resolução do CNJ sobre jornada de 40 horas no Judiciário
19/03/2025
40 anos de redemocratização: Barroso celebra avanços democráticos em sessão solene no Congresso
40 anos de redemocratização: Barroso celebra avanços democráticos em sessão solene no Congresso
19/03/2025
STF julga lei paulista que sanciona empresas por trabalho escravo nesta quarta-feira
STF julga lei paulista que sanciona empresas por trabalho escravo nesta quarta-feira
19/03/2025
STF arquiva investigação contra Eduardo Bolsonaro e nega retenção de passaporte
STF arquiva investigação contra Eduardo Bolsonaro e nega retenção de passaporte
19/03/2025
STF Confirma Validade de Indulto para Condenado por Tráfico Privilegiado de Drogas
STF Confirma Validade de Indulto para Condenado por Tráfico Privilegiado de Drogas
18/03/2025
STF proíbe transferência de autorizações de táxi: Deputados preparam nova proposta
STF proíbe transferência de autorizações de táxi: Deputados preparam nova proposta
18/03/2025
STF lança livro sobre desinformação e inteligência artificial: desafios para democracia e direitos fundamentais
STF lança livro sobre desinformação e inteligência artificial: desafios para democracia e direitos fundamentais
18/03/2025
STF agenda julgamento de denúncia contra militares acusados de tentativa de golpe para 8 de abril
STF agenda julgamento de denúncia contra militares acusados de tentativa de golpe para 8 de abril
18/03/2025