O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta terça-feira (25) o lançamento do livro "Educação para Democracia: propostas para um país em crise", de Beatriz Cunha. A obra, que conta com apresentação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e prefácio do advogado Daniel Sarmento, defende a educação como instrumento fundamental para cultivar o apreço aos valores democráticos no Brasil.
Educação básica como alicerce da cultura democrática
Resultado de sua dissertação de mestrado apresentada em 2023 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o trabalho identifica a ausência de uma forte cultura democrática no Brasil como fator determinante para a naturalização de violações constitucionais cotidianas. Segundo a autora, esta fragilidade cria um ambiente propício à instabilidade política e retrocessos democráticos.
Propostas concretas para fortalecer a democracia
A obra apresenta um conjunto de medidas práticas, incluindo a reinserção do tema na agenda nacional, sua previsão legal, criação de órgãos coordenadores e participação ativa da sociedade civil, inclusive de crianças e adolescentes. No âmbito curricular, defende a inclusão de competências democráticas nos projetos político-pedagógicos e a criação de uma disciplina específica de direito constitucional nas escolas.
O evento de lançamento acontecerá às 18h na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada na sede do STF em Brasília, e representa um importante marco no debate sobre o papel da educação na consolidação democrática brasileira.