STF

OAB solicita ao STF acesso irrestrito a processos para garantir prerrogativas da advocacia
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04/04/2025
STF antecipa julgamento de denúncia contra grupo acusado de tentativa de golpe de Estado
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04/04/2025
STF divulga relatório de gestão 2024: avanços em eficiência e aproximação com a sociedade
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04/04/2025
STF inaugura primeira usina solar com economia anual de R$ 275 mil
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04/04/2025
STF inicia sessão virtual com julgamentos sobre loterias estaduais, teto fiscal e casos do 8 de janeiro
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04/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
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03/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
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03/04/2025
Comissões da Câmara ratificam emendas orçamentárias de 2024 suspensas pelo STF
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03/04/2025
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
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03/04/2025
STF destaca Dia Internacional da Checagem de Fatos com iluminação especial
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03/04/2025
STF reforça campanha nacional de vacinação após retomada de índices seguros contra poliomielite e sarampo
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03/04/2025
STF valida lei goiana sobre organização do sistema educativo estadual
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03/04/2025
STF e Justiça do Trabalho promovem integração sobre aplicação de precedentes judiciais
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03/04/2025
STF lança campanha Abril Azul para conscientização sobre autismo
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03/04/2025
STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações por danos morais coletivos trabalhistas
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02/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
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02/04/2025
STF anula legislação baiana que permitia supressão de vegetação em áreas protegidas
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02/04/2025
STF disponibiliza transcrição completa do debate sobre Inteligência Artificial e Direito Constitucional
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02/04/2025
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios e decide sobre destino de valores de condenações trabalhistas
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02/04/2025
STF suspende ação sobre repasses a Roraima para gastos com imigrantes venezuelanos por 60 dias
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02/04/2025