STF

STF analisa presunção de legalidade na compra de ouro e vaquejada em nova sessão virtual
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14/03/2025
STF: Portal e Sistemas Judiciais Offline Durante Manutenção Programada Neste Fim de Semana
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14/03/2025
STF Decide: Ação para Isenção de IR por Doença Grave Dispensa Pedido Administrativo Prévio
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14/03/2025
STF é acionado contra lotéricas municipais ilegais; Solidariedade alega violação constitucional
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14/03/2025
Congresso aprova novas regras de transparência para emendas parlamentares no Orçamento
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13/03/2025
Congresso Nacional votará acordo para aumentar transparência de emendas parlamentares
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13/03/2025
STF define critérios para honorários advocatícios em causas privadas, desbloqueando 8 mil processos
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12/03/2025
OAB Nacional reafirma independência e comemora vitória sobre honorários no STF
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12/03/2025
STF define: honorários em causas privadas seguirão critérios do CPC
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12/03/2025
Congresso convoca sessão para validar acordo sobre transparência de emendas parlamentares
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11/03/2025
STF permite contratação por CLT no serviço público, antecipando reforma administrativa
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11/03/2025
Reunião decisiva na CMO discutirá relatório final do Orçamento 2025 após impasse das emendas
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10/03/2025
STF libera contratação de servidores via CLT: seminário discute impactos na administração pública
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07/03/2025
Comissão Mista de Orçamento discutirá relatório final da LOA 2025 após acordo sobre emendas
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07/03/2025
Câmara discutirá redistribuição de vagas entre estados e possível aumento de deputados até junho
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06/03/2025
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
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28/02/2025
OAB reafirma defesa da soberania nacional e rejeita interferência externa no Judiciário brasileiro
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28/02/2025
STF aprova plano de transparência para emendas parlamentares e destrava Orçamento 2025
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28/02/2025
STF: OAB defende Lei de Abuso de Autoridade como garantia dos direitos fundamentais
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28/02/2025
STF analisa critérios de honorários advocatícios em causas contra a Fazenda Pública
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27/02/2025