STF

STF lança livro sobre educação para democracia como ferramenta de fortalecimento constitucional
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24/03/2025
STF invalida exigência de reconhecimento de firma em procedimentos de paternidade no DF
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24/03/2025
STF ilumina fachada com cores nacionais em celebração ao Dia da Constituição
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24/03/2025
STF Valida Lei Mineira de 1990 sobre Contribuição Previdenciária de Militares Estaduais
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24/03/2025
STF declara inconstitucional presunção de boa-fé no comércio de ouro: impacto na proteção ambiental
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24/03/2025
STF Inaugura Usina Fotovoltaica: 90% da Energia do Tribunal Será de Fonte Renovável
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24/03/2025
STF inicia julgamento de denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
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22/03/2025
Alexandre de Moraes completa oito anos no STF: relator de casos emblemáticos e decisões de impacto nacional
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22/03/2025
STF determina repasse imediato de compensações de ICMS do Estado do RJ para o município do Rio
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22/03/2025
STF Restabelece Anistia a Cabos da Aeronáutica Após Ação da OAB
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21/03/2025
STF mantém ministros Dino, Zanin e Moraes na análise de denúncia sobre tentativa de golpe
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21/03/2025
STF abre credenciamento para imprensa cobrir julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
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21/03/2025
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de taxas de prevenção de incêndio
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21/03/2025
STF inicia julgamentos importantes no Plenário Virtual: aposentadoria especial, caso Zambelli e atos de 8 de janeiro
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21/03/2025
STF define critérios objetivos para responsabilização de veículos jornalísticos por calúnias em entrevistas
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20/03/2025
Ministro Fachin nega retorno de juíza afastada na Operação Faroeste ao cargo
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20/03/2025
STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
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20/03/2025
STF agenda nova audiência de conciliação sobre regulação do Gasoduto Subida da Serra
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20/03/2025
STF analisa ajustes na tese sobre responsabilidade de veículos por notícias falsas e debate taxas de prevenção de incêndios
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20/03/2025
STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
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20/03/2025