STF

STF confirma inconstitucionalidade de lei sobre homeschooling no DF
STF confirma inconstitucionalidade de lei sobre homeschooling no DF
04/04/2025
STF rejeita habeas corpus para prisão domiciliar de presos do 8 de janeiro por questão processual
STF rejeita habeas corpus para prisão domiciliar de presos do 8 de janeiro por questão processual
04/04/2025
Gilmar Mendes rejeita reclamações de peritos médicos e pede investigação sobre abuso de direito de greve
Gilmar Mendes rejeita reclamações de peritos médicos e pede investigação sobre abuso de direito de greve
04/04/2025
OAB defende prerrogativas da advocacia e solicita acesso integral aos autos em processos no STF
OAB defende prerrogativas da advocacia e solicita acesso integral aos autos em processos no STF
04/04/2025
OAB solicita ao STF acesso irrestrito a processos para garantir prerrogativas da advocacia
OAB solicita ao STF acesso irrestrito a processos para garantir prerrogativas da advocacia
04/04/2025
STF antecipa julgamento de denúncia contra grupo acusado de tentativa de golpe de Estado
STF antecipa julgamento de denúncia contra grupo acusado de tentativa de golpe de Estado
04/04/2025
STF divulga relatório de gestão 2024: avanços em eficiência e aproximação com a sociedade
STF divulga relatório de gestão 2024: avanços em eficiência e aproximação com a sociedade
04/04/2025
STF inaugura primeira usina solar com economia anual de R$ 275 mil
STF inaugura primeira usina solar com economia anual de R$ 275 mil
04/04/2025
STF inicia sessão virtual com julgamentos sobre loterias estaduais, teto fiscal e casos do 8 de janeiro
STF inicia sessão virtual com julgamentos sobre loterias estaduais, teto fiscal e casos do 8 de janeiro
04/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
03/04/2025
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
STF avança em audiência de conciliação sobre alterações na Lei do Marco Temporal
03/04/2025
Comissões da Câmara ratificam emendas orçamentárias de 2024 suspensas pelo STF
Comissões da Câmara ratificam emendas orçamentárias de 2024 suspensas pelo STF
03/04/2025
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
STF inicia conciliação sobre recomposição de terras indígenas da Reserva Nonoai no RS
03/04/2025
STF destaca Dia Internacional da Checagem de Fatos com iluminação especial
STF destaca Dia Internacional da Checagem de Fatos com iluminação especial
03/04/2025
STF reforça campanha nacional de vacinação após retomada de índices seguros contra poliomielite e sarampo
STF reforça campanha nacional de vacinação após retomada de índices seguros contra poliomielite e sarampo
03/04/2025
STF valida lei goiana sobre organização do sistema educativo estadual
STF valida lei goiana sobre organização do sistema educativo estadual
03/04/2025
STF e Justiça do Trabalho promovem integração sobre aplicação de precedentes judiciais
STF e Justiça do Trabalho promovem integração sobre aplicação de precedentes judiciais
03/04/2025
STF lança campanha Abril Azul para conscientização sobre autismo
STF lança campanha Abril Azul para conscientização sobre autismo
03/04/2025
STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações por danos morais coletivos trabalhistas
STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações por danos morais coletivos trabalhistas
02/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
02/04/2025