STF

STF valida lei que adiou reajuste a servidores públicos do Paraná por tempo indeterminado
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09/04/2025
STF declara constitucional lei que obriga divulgação de estatísticas sobre violação de direitos infantojuvenis
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09/04/2025
Câmara aprova urgência para projetos que criam funções no STF e modificam estrutura do Judiciário
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08/04/2025
STF celebra Dia Nacional do Sistema Braille e reafirma compromisso com acessibilidade
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08/04/2025
STF: Comissão da Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para gabinetes de ministros
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08/04/2025
STF determina: obrigação de indenizar danos ambientais é imprescritível, mesmo quando convertida em pagamento
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08/04/2025
Câmara avalia urgência para projeto que cria 160 cargos no STF
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08/04/2025
STF retoma análise de recursos contra perda imediata de bens de ex-executivos da Odebrecht na Lava Jato
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08/04/2025
STF lança livro tributário em homenagem aos 12 anos do ministro Barroso na Corte
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08/04/2025
STF ilumina fachada em amarelo e branco em celebração ao Dia do Jornalista
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08/04/2025
STF Divulga Primeiro Inventário de Emissões de Carbono em Iniciativa Ambiental Inédita
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07/04/2025
Ministro Luiz Fux recebe homenagem pelos 10 anos do 'Código Fux' em seminário na Emerj
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07/04/2025
STF Suspende Decisão do TCU sobre Sistema de Controle de Bebidas
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07/04/2025
STF permite entrada de adolescente haitiana sem visto para reunificação familiar no Brasil
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07/04/2025
Supremo Tribunal Federal debate responsabilidade da imprensa em programação especial do Dia do Jornalista
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06/04/2025
STF homologa parcialmente plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro
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05/04/2025
STF confirma inconstitucionalidade de lei sobre homeschooling no DF
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04/04/2025
STF rejeita habeas corpus para prisão domiciliar de presos do 8 de janeiro por questão processual
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04/04/2025
Gilmar Mendes rejeita reclamações de peritos médicos e pede investigação sobre abuso de direito de greve
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04/04/2025
OAB defende prerrogativas da advocacia e solicita acesso integral aos autos em processos no STF
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04/04/2025