O Supremo Tribunal Federal (STF) iluminará sua sede em Brasília com as cores da bandeira nacional a partir desta segunda-feira (24) em comemoração ao Dia da Constituição, celebrado em 25 de março. A iluminação especial em verde, amarelo e azul permanecerá até o dia 31 de março, destacando a importância da Carta Magna para o ordenamento jurídico brasileiro.
A importância histórica da data
O Dia da Constituição relembra a outorga da primeira Constituição brasileira em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I. A celebração também reforça o valor da atual Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", fundamental para a garantia da democracia, cidadania e justiça social no país após o período ditatorial.
Função simbólica da iluminação
A iniciativa representa o compromisso do STF com a defesa dos princípios constitucionais e a promoção da justiça para toda a sociedade brasileira. Como guardião da Constituição, o Supremo tem a missão de assegurar a supremacia e efetividade do texto constitucional, que estabelece direitos e deveres dos cidadãos e organiza a estrutura do Estado.
A Constituição Federal serve como base para todo o ordenamento jurídico do país, assegurando direitos fundamentais e norteando a criação de leis e políticas públicas que afetam diretamente a vida dos brasileiros.