STF

OAB questiona no STF requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público sem autorização judicial
Publicado em 16/07/2025
STF Altera Composição da Câmara: Sete Deputados Notificados Sobre Possível Perda de Mandato
Publicado em 16/07/2025
STF decidirá sobre constitucionalidade do aumento do IOF após fracasso em conciliação
Publicado em 15/07/2025
Comissão aprova obrigação de remoção de conteúdos idênticos aos já considerados ilegais pela Justiça
Publicado em 14/07/2025
CFOAB alerta sobre inconstitucionalidade da PEC 66/2023 que limita pagamento de precatórios
Publicado em 14/07/2025
OAB solicita participação em ação no STF sobre habeas corpus após condenação pelo Tribunal do Júri
Publicado em 14/07/2025
OAB Nacional contesta taxa judiciária de 2% no cumprimento de sentença em São Paulo
Publicado em 14/07/2025
STF Terá 40 Novos Policiais Judiciais e 160 Funções Comissionadas Após Aprovação na Câmara
Publicado em 10/07/2025
Câmara aprova criação de 40 cargos de polícia judicial e 160 funções comissionadas para o STF
Publicado em 09/07/2025
Câmara deve finalizar hoje votação de projeto que cria cargos para o STF
Publicado em 09/07/2025
STF Terá 40 Novos Cargos de Polícia Judicial e 160 Funções Comissionadas Após Aprovação na Câmara
Publicado em 09/07/2025
Presidente da Câmara aplaude suspensão do aumento do IOF por Moraes
Publicado em 04/07/2025
Aprovado projeto que permite a gestantes remarcarem teste físico em concursos públicos
Publicado em 03/07/2025
Coalizão de Frentes Parlamentares critica judicialização do governo contra decisão do Congresso sobre IOF
Publicado em 01/07/2025
Governo recorre ao STF contra derrubada do aumento do IOF e acirra tensão com o Congresso
Publicado em 01/07/2025
STF confirma prioridade de honorários advocatícios sobre tributos em decisão unânime
Publicado em 01/07/2025
Inscrições para II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário prorrogadas até 7 de julho
Publicado em 01/07/2025
STF Realiza Audiência Pública Sobre Emendas Parlamentares ao Orçamento
Publicado em 27/06/2025
OAB Nacional vai atuar como amicus curiae no STF para defender competência da Justiça do Trabalho
Publicado em 16/06/2025
STF Reafirma Imunidade Profissional de Advogados em Decisão Unânime
Publicado em 16/06/2025