A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo.
O julgamento será realizado em até três sessões: terça-feira às 9h30 e às 14h, com possível continuação na quarta-feira (26) às 9h30. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
O 'Núcleo Crucial' da denúncia
Esta é a primeira fase de análise das denúncias por tentativa de golpe envolvendo a cúpula do governo Bolsonaro. O colegiado, composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, examinará as condutas dos integrantes do chamado "Núcleo 1" ou "Núcleo Crucial".
Além de Bolsonaro, estão entre os denunciados o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno (ex-GSI), o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o general Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Fase preliminar do processo
Neste momento processual, a Turma avaliará apenas se a denúncia atende aos requisitos legais para abertura de ação penal, verificando se há demonstração de fatos tipificados como crimes e indícios suficientes de autoria. Os acusados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.