O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu novos pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin da análise da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A decisão foi proferida na Arguição de Suspeição (AS) 236, movida pela defesa de Filipe Martins, um dos denunciados no caso.
Argumentos da defesa rejeitados
A defesa de Martins alegava que declarações públicas do ministro Alexandre de Moraes em cerimônias e entrevistas demonstrariam sua parcialidade para julgar o caso. Também foram citadas manifestações de Dino e Zanin que supostamente justificariam a suspeição de ambos, além de acusações de que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teria distorcido fatos da investigação.
Em sua decisão assinada nesta terça-feira (25), Barroso apontou que a defesa apresentou a ação fora do prazo regular. O presidente do STF também ressaltou que, conforme a jurisprudência da Corte, o reconhecimento de impedimento ou suspeição exige demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador, o que não foi comprovado no caso.
Caso Flávio Dino
Barroso também rejeitou pedido de impedimento do ministro Flávio Dino para atuar nos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A Arguição de Impedimento (AIMP) 180 argumentava que Dino teve papel ativo na "gestão da crise" decorrente dos ataques às sedes dos três Poderes.
Segundo o presidente do STF, além da intempestividade do pedido, não houve demonstração objetiva dos motivos que comprovariam a quebra de imparcialidade do ministro Dino.
A íntegra das decisões pode ser consultada nos links da AS 236 e da AIMP 180.