Direito trabalhista

TST decide: Acordo que reconheceu vínculo empregatício impede responsabilização de engenheiro como sócio em execução trabalhista
TST decide: Acordo que reconheceu vínculo empregatício impede responsabilização de engenheiro como sócio em execução trabalhista
06/05/2025
STF analisará legalidade de contratos civis com autônomos e PJs em caso de repercussão geral
STF analisará legalidade de contratos civis com autônomos e PJs em caso de repercussão geral
05/05/2025
TST confirma reintegração de empregada pública demitida durante gravidez e período pré-eleitoral
TST confirma reintegração de empregada pública demitida durante gravidez e período pré-eleitoral
05/05/2025
TST homologa acordo que permite readmissão de copilotos da Gol demitidos em 2012
TST homologa acordo que permite readmissão de copilotos da Gol demitidos em 2012
30/04/2025
Nova Proposta Legislativa Busca Transferir Execução de Créditos Trabalhistas para a Justiça do Trabalho em Casos de Recuperação Judicial
Nova Proposta Legislativa Busca Transferir Execução de Créditos Trabalhistas para a Justiça do Trabalho em Casos de Recuperação Judicial
30/04/2025
Nova NR-1 obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Nova NR-1 obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho
28/04/2025
Transportadora é condenada a indenizar motorista acusado injustamente de furto de combustível
Transportadora é condenada a indenizar motorista acusado injustamente de furto de combustível
25/04/2025
Projeto de Lei propõe estabilidade de 4 meses para trabalhadores doadores de órgãos
Projeto de Lei propõe estabilidade de 4 meses para trabalhadores doadores de órgãos
24/04/2025
TST condena Banco do Brasil a pagar horas extras por violação do intervalo intrajornada
TST condena Banco do Brasil a pagar horas extras por violação do intervalo intrajornada
24/04/2025
TST determina nova perícia para avaliar capacidade laboral de estivador que recebe pensão vitalícia
TST determina nova perícia para avaliar capacidade laboral de estivador que recebe pensão vitalícia
15/04/2025
Projeto de Lei Exige Programas de Saúde Mental em Empresas com Mais de 50 Funcionários
Projeto de Lei Exige Programas de Saúde Mental em Empresas com Mais de 50 Funcionários
15/04/2025
TST rejeita indenização a empresa que descobriu esquema de propina após saída de supervisor
TST rejeita indenização a empresa que descobriu esquema de propina após saída de supervisor
15/04/2025
TST aumenta indenização para carpinteiro que perdeu dedos em acidente de trabalho
TST aumenta indenização para carpinteiro que perdeu dedos em acidente de trabalho
15/04/2025
Projeto de Lei propõe sigilo para testemunhas com vínculo empregatício em processos trabalhistas
Projeto de Lei propõe sigilo para testemunhas com vínculo empregatício em processos trabalhistas
04/04/2025
TST Rejeita Vínculo Empregatício de Assessor Pessoal de Artista: Relação Caracterizada como 'Simbiose de Interesses'
TST Rejeita Vínculo Empregatício de Assessor Pessoal de Artista: Relação Caracterizada como 'Simbiose de Interesses'
04/04/2025
Banco do Brasil falha em reverter reintegração de bancário dispensado por justa causa sem provas
Banco do Brasil falha em reverter reintegração de bancário dispensado por justa causa sem provas
03/04/2025
STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações por danos morais coletivos trabalhistas
STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações por danos morais coletivos trabalhistas
02/04/2025
TST abre consulta pública sobre adicional de periculosidade para motoristas com tanque suplementar
TST abre consulta pública sobre adicional de periculosidade para motoristas com tanque suplementar
02/04/2025
Projeto de Lei 489/25 Exclui Exposição ao Calor Natural Como Atividade Insalubre
Projeto de Lei 489/25 Exclui Exposição ao Calor Natural Como Atividade Insalubre
02/04/2025
Projeto de lei prevê adicional de insalubridade para trabalhadores expostos à Covid-19 e calor excessivo
Projeto de lei prevê adicional de insalubridade para trabalhadores expostos à Covid-19 e calor excessivo
01/04/2025