Direito trabalhista

STF determina prazo de 180 dias para Congresso criminalizar retenção dolosa de salários
Publicado em 26/05/2025
OAB defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho para todas relações laborais
Publicado em 22/05/2025
Nova Diretoria da Anamatra Assume com Compromisso de Fortalecer a Justiça do Trabalho
Publicado em 22/05/2025
TST permite que herdeiros de trabalhador falecido em Angola ajuizem ação trabalhista em sua cidade
Publicado em 21/05/2025
TST mantém validade de cláusula que pré-fixa horas extras de marítimos paraenses
Publicado em 21/05/2025
STF julga hoje liminar sobre teto para serviços funerários em São Paulo
Publicado em 14/05/2025
TST decide: empresa em recuperação judicial deve pagar multa por acordo descumprido antes do processo
Publicado em 13/05/2025
TST impede penhora de pensão por morte dos filhos de sócio falecido em ação trabalhista
Publicado em 08/05/2025
TST: Empresa em recuperação judicial deve pagar multa por descumprir acordo trabalhista anterior
Publicado em 08/05/2025
TST decide: Acordo que reconheceu vínculo empregatício impede responsabilização de engenheiro como sócio em execução trabalhista
Publicado em 06/05/2025
STF analisará legalidade de contratos civis com autônomos e PJs em caso de repercussão geral
Publicado em 05/05/2025
TST confirma reintegração de empregada pública demitida durante gravidez e período pré-eleitoral
Publicado em 05/05/2025
TST homologa acordo que permite readmissão de copilotos da Gol demitidos em 2012
Publicado em 30/04/2025
Nova Proposta Legislativa Busca Transferir Execução de Créditos Trabalhistas para a Justiça do Trabalho em Casos de Recuperação Judicial
Publicado em 30/04/2025
Nova NR-1 obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Publicado em 28/04/2025
Transportadora é condenada a indenizar motorista acusado injustamente de furto de combustível
Publicado em 25/04/2025
Projeto de Lei propõe estabilidade de 4 meses para trabalhadores doadores de órgãos
Publicado em 24/04/2025
TST condena Banco do Brasil a pagar horas extras por violação do intervalo intrajornada
Publicado em 24/04/2025
TST determina nova perícia para avaliar capacidade laboral de estivador que recebe pensão vitalícia
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Exige Programas de Saúde Mental em Empresas com Mais de 50 Funcionários
Publicado em 15/04/2025