Direito Trabalhista

TST abre consulta pública sobre adicional de periculosidade para motoristas com tanque suplementar
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei 489/25 Exclui Exposição ao Calor Natural Como Atividade Insalubre
Publicado em 02/04/2025
Projeto de lei prevê adicional de insalubridade para trabalhadores expostos à Covid-19 e calor excessivo
Publicado em 01/04/2025
TST determina reintegração de industriários demitidos após formarem comissão reivindicatória na CSN
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei Propõe Inclusão do Tempo de Deslocamento em Transporte da Empresa na Jornada de Trabalho
Publicado em 28/03/2025
TST restabelece indenização a merendeira que teve plano de saúde cancelado durante aposentadoria por invalidez
Publicado em 27/03/2025
TST Garante Estabilidade para Gestante que Não Comunicou Gravidez na Contratação
Publicado em 26/03/2025
Empresa deve indenizar família de eletricista assassinado durante serviço em área dominada por facção
Publicado em 26/03/2025
Biblioteca do TST destaca 'Trabalho feminino e alta gestão' como tema de março
Publicado em 21/03/2025
TST determina incorporação de gratificação a bancário que recebeu função por mais de 10 anos, incluindo período de aposentadoria por invalidez
Publicado em 19/03/2025
TST mantém demissão de pedreira da Codeca por redução de demanda de serviço
Publicado em 19/03/2025
Demissão por E-mail: Rádio Justiça Debate Legalidade da Demissão Remota
Publicado em 17/03/2025
TST autoriza advogado com procuração específica a sacar créditos trabalhistas e honorários em guia única
Publicado em 17/03/2025
TST reverte obrigação de shopping em Salvador instalar creche para filhos de funcionárias das lojas
Publicado em 17/03/2025
Nova MP permite crédito consignado digital para trabalhadores do setor privado
Publicado em 13/03/2025
TST determina reintegração de bancário com deficiência após demissão irregular no período de experiência
Publicado em 12/03/2025
TST determina reanálise de caso de feminicídio em navio: MSC Cruzeiros terá nova chance de defesa
Publicado em 11/03/2025
TST permite que Opportunity apresente provas sobre vínculo societário de ex-diretor
Publicado em 06/03/2025
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Publicado em 28/02/2025
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
Publicado em 28/02/2025