Direito trabalhista

TST extingue penhora de imóvel herdado por residir mãe do devedor no bem de família
Publicado em 03/11/2025
TST realiza audiência sobre cálculo de hora extra para motoristas de caminhão
Publicado em 30/10/2025
TST garante adicional de insalubridade máximo para socorrista do Samu
Publicado em 24/10/2025
Projeto permite desconto salarial por saldo negativo em banco de horas
Publicado em 22/10/2025
TST nega isenção de depósito recursal para associação gestora de hospital
Publicado em 22/10/2025
TST decide que empregador doméstico não pode ser obrigado a cumprir convenção coletiva
Publicado em 21/10/2025
TST garante insalubridade máxima para servente que limpava banheiros universitários
Publicado em 20/10/2025
TST condena município por iniciar férias de professora em feriado
Publicado em 17/10/2025
TST mantém bloqueio de passaporte de empresário estrangeiro por dívida trabalhista
Publicado em 16/10/2025
TST determina pagamento de PLR mesmo sem lucro contábil da empresa
Publicado em 14/10/2025
OAB destaca desafios da advocacia trabalhista na era digital em congresso
Publicado em 03/10/2025
TST destaca 'Trabalho Decente e Economia' como tema de outubro
Publicado em 03/10/2025
TST confirma pagamento em dobro por trabalho em dia de eleição nacional
Publicado em 03/10/2025
TST confirma legitimidade de greve por atraso salarial de 6 meses em hospital
Publicado em 02/10/2025
TST decide que CPFL não precisa lavar uniformes antichamas dos trabalhadores
Publicado em 30/09/2025
TST reconhece direito de mãe pedir indenização por amputação de pernas do filho
Publicado em 26/09/2025
TST valida norma coletiva que flexibiliza horário noturno portuário
Publicado em 26/09/2025
TST concede pensão vitalícia a técnico reabilitado dispensado após doença ocupacional
Publicado em 24/09/2025
Projeto na Câmara responsabiliza empregador por suicídio ligado ao trabalho
Publicado em 23/09/2025
TST valida suspensão temporária de férias da ECT por dificuldades financeiras
Publicado em 23/09/2025