Direito trabalhista

TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
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01/07/2025
TST decide: jornalista de empresa pública terá jornada de 5 horas com salário proporcional
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30/06/2025
TST: Município deve fornecer vale-transporte a agente de endemias sem exigência de recibos
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25/06/2025
TST decide: Gerente de logística não tem direito à indenização por software criado com recursos da empresa
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25/06/2025
TST mantém condenação do Bradesco por discriminação etária contra bancária
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24/06/2025
TST condena empresa por uso ilegal de arbitragem em rescisões trabalhistas
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18/06/2025
Empresa é condenada a indenizar motorista que dormia no baú do caminhão com mercadorias
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17/06/2025
Aprovada isenção de IR sobre prêmios de desempenho para trabalhadores
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13/06/2025
Projeto Aprovado Garante Emprego a Convocados para Serviço Militar Durante Contrato de Experiência
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13/06/2025
TST Garante Adicional Noturno para Goleiro com Base na CLT, Mesmo sob Lei Pelé
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13/06/2025
TST confirma reintegração de enfermeira demitida por acumular cargos públicos legalmente
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12/06/2025
TST homologa acordo entre Caixa e bancários sobre compensação de paralisação
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11/06/2025
TST revoga tese de 2018 sobre RMNR da Petrobras após decisão do STF
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06/06/2025
Projeto de Lei propõe proteção trabalhista contra eventos climáticos extremos
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06/06/2025
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 bate recorde com R$ 2 bilhões em acordos
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06/06/2025
TST isenta ex-conselheiros da Feuduc de dívidas trabalhistas por falta de participação na gestão
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06/06/2025
TST proíbe cessão de precatórios trabalhistas a advogados: proteção ao caráter alimentar
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05/06/2025
TST revoga proibição de saída do país para sócios de empresa em dívida trabalhista
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04/06/2025
TST abre consulta pública sobre dano moral por atraso salarial reiterado
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04/06/2025
Microempresa deve pagar multa de 50% por atraso em acordo trabalhista, decide TST
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03/06/2025