Direito trabalhista

Comissão da Câmara aprova multa para demissões por motivação ideológica
Publicado em 22/07/2025
Empregados domésticos poderão ser demitidos por justa causa por maus-tratos a animais
Publicado em 22/07/2025
Comurg é condenada por negar banheiro e refeitório a pedreiro em serviço externo
Publicado em 21/07/2025
TST mantém retenção de passaporte de empresário que ostenta luxo enquanto deve R$ 41 mil a vigilante
Publicado em 18/07/2025
TST Invalida Cláusula que Negava PLR a Trabalhador Demissionário: Direito é Indisponível
Publicado em 17/07/2025
TST Nega Indenização à Família de Motorista que Morreu Esmagado por Falha Própria
Publicado em 16/07/2025
Trabalhadores com filhos em idade escolar terão prioridade para férias coincidentes com recesso escolar
Publicado em 11/07/2025
Motorista Demitido por Justa Causa Após Tentar Abastecer Carro Particular com Cartão da Empresa
Publicado em 09/07/2025
TST confirma direito à redução de jornada para pais de crianças autistas sem redução salarial
Publicado em 04/07/2025
TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
Publicado em 01/07/2025
TST decide: jornalista de empresa pública terá jornada de 5 horas com salário proporcional
Publicado em 30/06/2025
TST: Município deve fornecer vale-transporte a agente de endemias sem exigência de recibos
Publicado em 25/06/2025
TST decide: Gerente de logística não tem direito à indenização por software criado com recursos da empresa
Publicado em 25/06/2025
TST mantém condenação do Bradesco por discriminação etária contra bancária
Publicado em 24/06/2025
TST condena empresa por uso ilegal de arbitragem em rescisões trabalhistas
Publicado em 18/06/2025
Empresa é condenada a indenizar motorista que dormia no baú do caminhão com mercadorias
Publicado em 17/06/2025
Aprovada isenção de IR sobre prêmios de desempenho para trabalhadores
Publicado em 13/06/2025
Projeto Aprovado Garante Emprego a Convocados para Serviço Militar Durante Contrato de Experiência
Publicado em 13/06/2025
TST Garante Adicional Noturno para Goleiro com Base na CLT, Mesmo sob Lei Pelé
Publicado em 13/06/2025
TST confirma reintegração de enfermeira demitida por acumular cargos públicos legalmente
Publicado em 12/06/2025