Direito trabalhista

TST nega vínculo empregatício entre esposa de pastor e igreja evangélica
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02/03/2026
TST condena Alpargatas a pagar horas extras por suprimir intervalo térmico
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27/02/2026
TST decide que chefe de cozinha tem direito a horas extras por não exercer cargo de confiança
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27/02/2026
TST Juris debate pejotização e proteção social do trabalhador
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26/02/2026
TST condena Chapecoense a pagar adicional noturno a familiares de jogador morto
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26/02/2026
TST isenta sindicato de custas em ação coletiva contra Banco Safra
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24/02/2026
TST destaca pejotização como tema do mês em biblioteca especializada
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20/02/2026
TST anula decisão sobre dívidas do Cruzeiro SAF com preparador físico
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19/02/2026
TST: Parentesco não comprova fraude em ação trabalhista
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10/02/2026
TST: Stellantis deve pagar extras por troca de uniforme, mas não por cafezinho
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06/02/2026
TST garante estabilidade gestante mesmo com contrato nulo por falta de concurso
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03/02/2026
TST esclarece: dispensa após férias é permitida por lei trabalhista
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22/01/2026
TST mantém penhora de fazenda na BA apesar de alegação de compra anterior
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16/01/2026
Projeto transfere ao trabalhador responsabilidade por recolher FGTS e INSS
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14/01/2026
TST mantém estabilidade de secretária que recusou transferência RJ-MT
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13/01/2026
Comissão da Câmara aprova volta da assistência sindical obrigatória
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07/01/2026
Lei da Aprendizagem completa 25 anos como ferramenta contra trabalho infantil
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19/12/2025
TST valida substituição de creche por auxílio em shopping de Porto Alegre
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18/12/2025
TST decide que Dia do Evangélico não é feriado para servidores federais em Brasília
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18/12/2025
TST condena Transpetro a pagar pensão integral a técnico paraplégico em acidente
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17/12/2025