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STJ
Câmara aprova transformação de cargos técnicos em analistas no STJ sem aumento de despesas
Publicado em 22/04/2025
STJ Propõe Transformação de Cargos: Câmara Analisa Projeto de Reestruturação Funcional
Publicado em 22/04/2025
STJ propõe transformação de cargos técnicos em analistas judiciários
Publicado em 09/04/2025
STJ Reafirma: Honorários Advocatícios em Causas de Alto Valor Devem Seguir Percentuais do CPC
Publicado em 28/03/2025
STJ decide: percentuais do CPC para honorários advocatícios são obrigatórios em causas privadas
Publicado em 27/03/2025
STF autoriza operação contra esquema de venda de decisões no STJ envolvendo procurador do Tocantins
Publicado em 18/03/2025
STJ define critérios para exigência de documentos processuais e reforça prerrogativas da advocacia
Publicado em 13/03/2025
STJ anula julgamento por violação do direito à sustentação oral, reforçando prerrogativas da advocacia
Publicado em 10/03/2025
STJ: Brasil e EUA compartilham valores democráticos e cooperação judicial, afirmam ministros
Publicado em 28/02/2025
STJ esclarece regras do stay period na recuperação judicial em novo episódio de podcast
Publicado em 28/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
Publicado em 28/02/2025
STJ mantém prazo de 6 meses para Anvisa regulamentar uso medicinal da cannabis
Publicado em 28/02/2025
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
Publicado em 28/02/2025
Crime da 113 Sul: STJ marca julgamento decisivo de Adriana Villela para 11 de março
Publicado em 27/02/2025
STJ: Arbitragem interrompe prescrição mesmo antes da Lei 13.129/2015
Publicado em 27/02/2025
STJ define: Nova Lei de Improbidade permite revisão de bloqueio de bens em processos em andamento
Publicado em 27/02/2025
Direitos Autorais no Brasil: STJ explica proteção legal para artistas e criadores
Publicado em 26/02/2025
STJ libera investigação contra Doria por uso indevido de verba publicitária em São Paulo
Publicado em 26/02/2025
STJ: Ausência de credor em audiência de superendividamento gera penalidades mesmo na fase pré-processual
Publicado em 26/02/2025
Sebastião Reis Junior assume como ministro substituto do TSE após término do biênio de Raul Araújo
Publicado em 26/02/2025
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