STJ

STJ: Teoria menor da desconsideração não abrange multa por litigância de má-fé
STJ: Teoria menor da desconsideração não abrange multa por litigância de má-fé
27/10/2025
STJ: Redução de limite do cartão sem aviso não gera dano moral automático
STJ: Redução de limite do cartão sem aviso não gera dano moral automático
27/10/2025
STJ confirma obrigatoriedade da vacinação infantil e multa para pais
STJ confirma obrigatoriedade da vacinação infantil e multa para pais
24/10/2025
STJ define regras para parcelamento de custas e critérios do ANPP
STJ define regras para parcelamento de custas e critérios do ANPP
24/10/2025
STJ: Edital de leilão deve ter descrição atualizada do imóvel, não a do contrato
STJ: Edital de leilão deve ter descrição atualizada do imóvel, não a do contrato
24/10/2025
STJ afasta prazo decadencial em mandado de segurança para obrigações tributárias
STJ afasta prazo decadencial em mandado de segurança para obrigações tributárias
24/10/2025
STJ produz 85 mil decisões em um ano com juízes auxiliares temporários
STJ produz 85 mil decisões em um ano com juízes auxiliares temporários
23/10/2025
STJ define concurso formal em roubo contra vítimas distintas em ato único
STJ define concurso formal em roubo contra vítimas distintas em ato único
23/10/2025
STJ define que condicional não impede visita a presos
STJ define que condicional não impede visita a presos
23/10/2025
STJ afasta responsabilidade solidária de corretora por atraso na entrega de imóvel
STJ afasta responsabilidade solidária de corretora por atraso na entrega de imóvel
23/10/2025
STJ: Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado após pagamento voluntário
STJ: Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado após pagamento voluntário
23/10/2025
Congresso analisa ajuste orçamentário para 330 novas funções no STJ
Congresso analisa ajuste orçamentário para 330 novas funções no STJ
22/10/2025
STJ inclui julgado sobre tributação diferenciada do ISS para sociedades limitadas
STJ inclui julgado sobre tributação diferenciada do ISS para sociedades limitadas
22/10/2025
STJ decide que credenciadora não responde por dívida de subcredenciadora com lojista
STJ decide que credenciadora não responde por dívida de subcredenciadora com lojista
22/10/2025
STJ discute partilha de bens e pensão alimentícia após divórcio em podcast
STJ discute partilha de bens e pensão alimentícia após divórcio em podcast
22/10/2025
STJ define critérios para tributação diferenciada do ISS em sociedades limitadas
STJ define critérios para tributação diferenciada do ISS em sociedades limitadas
22/10/2025
STJ confirma: ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
STJ confirma: ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
21/10/2025
STJ define responsabilidade de corretor por danos ao consumidor imobiliário
STJ define responsabilidade de corretor por danos ao consumidor imobiliário
21/10/2025
STJ: Revisor vota pela absolvição de conselheiro do TCE-RJ em caso de lavagem
STJ: Revisor vota pela absolvição de conselheiro do TCE-RJ em caso de lavagem
21/10/2025
STJ obriga bancos a indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central
STJ obriga bancos a indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central
21/10/2025