STJ

STJ determina reabertura de instrução em caso de fraude bancária por cerceamento
Publicado em 07/10/2025
STJ lança obra sobre praticagem e Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Publicado em 07/10/2025
STJ decide que CPR vinculada a operação Barter não se submete à recuperação judicial
Publicado em 07/10/2025
STJ reconhece direito de vítima recorrer contra revogação de medidas protetivas
Publicado em 07/10/2025
Presidente do STJ destaca papel da corte nos 37 anos da Constituição
Publicado em 06/10/2025
STJ lança projeto 'Sinais de Justiça' para valorizar colaboradores surdos
Publicado em 06/10/2025
STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa de 10%
Publicado em 06/10/2025
STJ afasta estupro de vulnerável em caso de relacionamento amoroso com menor
Publicado em 06/10/2025
STJ e CJF promovem 2º Curso Nacional sobre Enunciados de Equidade Racial
Publicado em 06/10/2025
STJ: Relatora vota por condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro
Publicado em 03/10/2025
STJ define que simulacro de arma configura grave ameaça no crime de roubo
Publicado em 03/10/2025
STJ obriga planos de saúde a cobrir cirurgia de feminilização de voz trans
Publicado em 03/10/2025
STJ define responsabilidade de corretoras por fraudes em criptomoedas
Publicado em 03/10/2025
STJ manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Publicado em 03/10/2025
STJ define que herdeiros de servidor morto antes de ação coletiva não têm direito
Publicado em 03/10/2025
STJ abre seleção para 6 juízes temporários na área criminal
Publicado em 02/10/2025
STJ define novos entendimentos sobre paródia e danos por violação autoral
Publicado em 02/10/2025
STJ garante aposentadoria especial para contribuinte individual não cooperado
Publicado em 02/10/2025
STJ define competência para julgar irregularidade em edital médico
Publicado em 02/10/2025
STJ realiza 1º Congresso da Primeira Instância com apoio da OAB em dezembro
Publicado em 01/10/2025