STJ

STJ condena dez pessoas por esquema de corrupção no Judiciário capixaba
Publicado em 10/06/2025
Livro em Homenagem ao Ministro Franciulli Netto será lançado no STJ nesta terça-feira
Publicado em 10/06/2025
STJ Lança Repositório Digital para Uso Oficial de sua Marca e Identidade Visual
Publicado em 10/06/2025
STJ: Anulação de paternidade após DNA negativo exige ausência de vínculo socioafetivo
Publicado em 10/06/2025
STJ decide: embriaguez não exime responsabilidade em crimes de injúria racial
Publicado em 10/06/2025
STJ suspende greve dos auditores fiscais e impõe multa de R$ 500 mil por descumprimento
Publicado em 09/06/2025
STJ adia julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul para 5 de agosto após pedido da defesa
Publicado em 09/06/2025
Ministro Reynaldo Fonseca completa 10 anos no STJ com legado de defesa dos direitos fundamentais
Publicado em 09/06/2025
STJ atualiza base de Repetitivos com julgado sobre consumação do crime de falsa identidade
Publicado em 09/06/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Novos Entendimentos sobre Honorários em Casos de Exclusão de Litisconsorte
Publicado em 09/06/2025
STJ revisará responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívidas condominiais
Publicado em 09/06/2025
STJ Convoca Audiência Pública para Decidir sobre Cobertura de Bombas de Insulina por Planos de Saúde
Publicado em 09/06/2025
STJ retoma julgamento do Crime da 113 Sul: Adriana Villela pode enfrentar prisão imediata
Publicado em 06/06/2025
Robôs especializados transformam gestão processual no STJ, revela podcast
Publicado em 06/06/2025
STJ disponibiliza decisões da Corte Interamericana sobre violações durante a ditadura militar brasileira
Publicado em 06/06/2025
STJ define em repetitivo: premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria da pena
Publicado em 06/06/2025
STJ Destaca Papel do Judiciário na Preservação Ambiental em Reportagem Especial
Publicado em 05/06/2025
STJ estabelece 7 critérios objetivos para dano moral coletivo em casos ambientais
Publicado em 05/06/2025
STJ promove simpósio internacional sobre o papel dos juízes frente às mudanças climáticas
Publicado em 04/06/2025
OAB celebra lançamento de obra jurídica sobre igualdade de gênero em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Publicado em 04/06/2025