STJ

STJ Homologa Concurso Público com Diversas Vagas para Área Judiciária
Publicado em 03/04/2025
STJ Autoriza Busca de Criptomoedas em Corretoras para Garantir Pagamento de Dívidas
Publicado em 03/04/2025
STJ lança obra especializada sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores
Publicado em 03/04/2025
Senado Lança Obra sobre Reforma do Código Civil com Participação de Ministros do STJ
Publicado em 02/04/2025
STJ Realiza Encontro Inédito com Vice-Presidentes para Aprimorar Análise de Recursos
Publicado em 02/04/2025
STJ mantém suspensão de conta em Free Fire: entenda os direitos do jogador
Publicado em 01/04/2025
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada em abril no STJ
Publicado em 01/04/2025
STJ e AGU celebram sucesso de parceria que encerrou 3,8 milhões de processos em quatro anos
Publicado em 01/04/2025
STJ: Valor Nominal em Promissórias não Define Limites das Obrigações Sucessórias
Publicado em 01/04/2025
Ministro Salomão destaca pontos cruciais da proposta de reforma do Código Civil brasileiro
Publicado em 31/03/2025
STJ define: IPTU é responsabilidade do devedor fiduciante até imissão na posse pelo banco
Publicado em 31/03/2025
STJ define limites de busca pessoal e validade de provas: entenda o impacto nas garantias constitucionais
Publicado em 30/03/2025
STJ Reafirma: Honorários Advocatícios em Causas de Alto Valor Devem Seguir Percentuais do CPC
Publicado em 28/03/2025
STJ: Comunicações processuais migram para Domicílio Judicial Eletrônico até 15 de maio
Publicado em 28/03/2025
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado: Como Funciona a Engrenagem que Impulsiona os Órgãos Julgadores do STJ
Publicado em 28/03/2025
STJ suspende bloqueio de recursos sobre honorários em causas milionárias entre particulares
Publicado em 28/03/2025
STJ mantém validade de testamento com base na presunção de capacidade mental da testadora
Publicado em 28/03/2025
STJ decide: percentuais do CPC para honorários advocatícios são obrigatórios em causas privadas
Publicado em 27/03/2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados: STJ define legitimidade passiva em ações sobre CDE
Publicado em 27/03/2025
STJ Decide: Concessionárias de Energia São Exclusivamente Responsáveis por Cobranças da CDE
Publicado em 27/03/2025