STJ

STJ autoriza Petrobras a obter créditos de ICMS em produtos intermediários de produção
Publicado em 23/02/2025
STJ: Prescrição intercorrente não gera honorários sucumbenciais para devedor
Publicado em 23/02/2025
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por transporte irregular de respiradores durante pandemia
Publicado em 23/02/2025
STJ debate modernização do Direito Internacional Privado em audiência pública
Publicado em 23/02/2025
STJ: Decisões em cumprimento individual de sentença coletiva não podem ter efeito erga omnes
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre usucapião por herdeiro e correção de erro material
Publicado em 23/02/2025
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
Publicado em 23/02/2025
STJ: Marca 'Chiquititas' não tem proteção especial contra prescrição em disputa de registro
Publicado em 23/02/2025
STJ exige valor da causa em processos a partir de 1º de abril: nova regra para tribunais
Publicado em 23/02/2025
STJ: Atos dolosos invalidam cobertura de seguro D&O para executivos
Publicado em 23/02/2025
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2025 em programa televisivo
Publicado em 23/02/2025
STJ: Quarta Turma retoma julgamentos nesta quarta-feira com transmissão ao vivo
Publicado em 23/02/2025
STJ: Nova lei sobre feriados locais tem aplicação imediata em recursos anteriores à sua vigência
Publicado em 23/02/2025
STJ mantém curatela após ausência de melhora em quadro de saúde do interditado
Publicado em 23/02/2025
Ministro Antonio Saldanha Palheiro assume presidência da Terceira Seção do STJ
Publicado em 23/02/2025
STJ lança IA generativa própria para agilizar análise e produção de decisões judiciais
Publicado em 23/02/2025
STJ expõe gravuras minimalistas que retratam arquitetura e cotidiano de Brasília
Publicado em 23/02/2025
STJ define: honorários advocatícios não são devidos em cumprimento de sentença de mandado de segurança
Publicado em 23/02/2025
STJ implementa sistema de comprovante autenticado para indisponibilidade de serviços online
Publicado em 23/02/2025
STJ lança coletânea especializada sobre direito empresarial e jurisprudência
Publicado em 23/02/2025