STJ

STJ define direito à restituição de ICMS na substituição tributária para frente
STJ define direito à restituição de ICMS na substituição tributária para frente
09/10/2025
STJ prorroga prazo para propostas de enunciados do 1º Congresso até 17 de outubro
STJ prorroga prazo para propostas de enunciados do 1º Congresso até 17 de outubro
09/10/2025
STJ: Sócios só respondem por empresa se houver prova de dissolução jurídica
STJ: Sócios só respondem por empresa se houver prova de dissolução jurídica
09/10/2025
STJ define que parques aquáticos não precisam conceder meia-entrada a estudantes
STJ define que parques aquáticos não precisam conceder meia-entrada a estudantes
08/10/2025
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
08/10/2025
STJ lança livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas
STJ lança livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas
08/10/2025
STJ reafirma que embriaguez ao volante e lesão corporal devem ter penas somadas
STJ reafirma que embriaguez ao volante e lesão corporal devem ter penas somadas
08/10/2025
STJ define que quantidade ínfima de droga não justifica aumento de pena no tráfico
STJ define que quantidade ínfima de droga não justifica aumento de pena no tráfico
08/10/2025
STJ define que agravo não cabe contra decisão sobre produção de prova pericial
STJ define que agravo não cabe contra decisão sobre produção de prova pericial
08/10/2025
STJ lança coletânea sobre Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
STJ lança coletânea sobre Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
08/10/2025
Ministro do STJ debate reforma do Código Civil em audiência pública no Senado
Ministro do STJ debate reforma do Código Civil em audiência pública no Senado
08/10/2025
STJ determina reabertura de instrução em caso de fraude bancária por cerceamento
STJ determina reabertura de instrução em caso de fraude bancária por cerceamento
07/10/2025
STJ lança obra sobre praticagem e Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
STJ lança obra sobre praticagem e Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
07/10/2025
STJ decide que CPR vinculada a operação Barter não se submete à recuperação judicial
STJ decide que CPR vinculada a operação Barter não se submete à recuperação judicial
07/10/2025
STJ reconhece direito de vítima recorrer contra revogação de medidas protetivas
STJ reconhece direito de vítima recorrer contra revogação de medidas protetivas
07/10/2025
Presidente do STJ destaca papel da corte nos 37 anos da Constituição
Presidente do STJ destaca papel da corte nos 37 anos da Constituição
06/10/2025
STJ lança projeto 'Sinais de Justiça' para valorizar colaboradores surdos
STJ lança projeto 'Sinais de Justiça' para valorizar colaboradores surdos
06/10/2025
STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa de 10%
STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa de 10%
06/10/2025
STJ afasta estupro de vulnerável em caso de relacionamento amoroso com menor
STJ afasta estupro de vulnerável em caso de relacionamento amoroso com menor
06/10/2025
STJ e CJF promovem 2º Curso Nacional sobre Enunciados de Equidade Racial
STJ e CJF promovem 2º Curso Nacional sobre Enunciados de Equidade Racial
06/10/2025