A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um marco significativo após um ano de atuação dos juízes convocados temporariamente. Os gabinetes de direito penal registraram a produção de mais de 85 mil decisões com o apoio desses magistrados auxiliares.
Redução expressiva no acervo processual
O trabalho da força-tarefa resultou em uma redução de 62,91% no acervo de processos pendentes de primeiro julgamento. Em alguns gabinetes específicos, a diminuição do estoque chegou a superar 86%, demonstrando a eficácia da medida implementada pelo tribunal.
Convocação emergencial de 100 juízes
A convocação temporária e emergencial dos 100 juízes auxiliares teve início em outubro do ano passado, quando o acervo da Terceira Seção contabilizava mais de 69 mil processos. Atualmente, a seção concentra pouco mais de 35 mil ações, evidenciando o impacto positivo da iniciativa.
Expansão para a Segunda Seção
O sucesso da medida nos gabinetes penais motivou o tribunal a autorizar a convocação temporária de juízes também na Segunda Seção, especializada em direito privado. Os trabalhos iniciaram em agosto deste ano e já resultaram na produção de mais de 13 mil decisões, com redução superior a 21% dos processos pendentes de primeira análise.
A medida visa não apenas reduzir a carga processual, mas também evitar prescrições na esfera criminal e fortalecer a prestação jurisdicional do STJ, consolidando-se como uma estratégia eficaz para o enfrentamento do congestionamento processual.