STJ

STJ permite impugnação do valor da causa nas contrarrazões quando parte ingressa tardiamente
Publicado em 17/10/2025
STJ define aplicação imediata de novo piso para execução fiscal de conselhos
Publicado em 16/10/2025
STJ: Quinta Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (21)
Publicado em 16/10/2025
STJ: Juiz não pode decretar prisão quando MP pede medidas menos gravosas
Publicado em 16/10/2025
STJ: Anulação de questão de concurso em ação individual não vale para todos
Publicado em 16/10/2025
STJ: Credor hipotecário não pode usar embargos para impedir arrecadação na falência
Publicado em 16/10/2025
STJ define partilha de imóveis do Minha Casa Minha Vida em divórcios
Publicado em 15/10/2025
STJ publica novos entendimentos sobre direitos autorais e cobrança do Ecad
Publicado em 15/10/2025
STJ garante direito de ex-cônjuge a lucros de empresa até pagamento de haveres
Publicado em 15/10/2025
STJ define que resolução da Aneel não permite recurso especial sobre iluminação pública
Publicado em 15/10/2025
STJ abre prazo para amici curiae sobre juros abusivos em contratos bancários
Publicado em 15/10/2025
STJ anula condenação e manda soltar acusado do Crime da 113 Sul após 14 anos
Publicado em 14/10/2025
STJ confirma soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
Publicado em 14/10/2025
STJ seleciona mais 30 juízes temporários para direito privado
Publicado em 14/10/2025
STJ mantém exclusão de candidato a escrivão que respondia a processo criminal
Publicado em 14/10/2025
STJ: Comprador registrado na matrícula responde por condomínio sem receber chaves
Publicado em 14/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 14/10/2025
STJ e Alemanha debatem direito da concorrência e energia limpa nesta quinta (16)
Publicado em 13/10/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre citação em condomínio e cessão de crédito
Publicado em 13/10/2025
STJ obriga Paraná a criar plano para regime aberto ou construir casa do albergado
Publicado em 13/10/2025