STJ

STJ divulga listas de candidatos para vagas no CNJ e CNMP
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06/11/2025
STJ define responsabilidade de corretor por danos de construtora em repetitivos
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06/11/2025
STJ define que intimação eletrônica pessoal da Defensoria prevalece no prazo
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06/11/2025
STJ valida venda de imóvel por 2% da avaliação em processo de falência
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06/11/2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
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05/11/2025
STJ debate riscos e vantagens da IA no Judiciário com tribunais de segundo grau
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05/11/2025
STJ reconhece natureza formal do crime de poluição em novo precedente
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05/11/2025
STJ apresenta jurisprudência sobre ação rescisória em programa Entender Direito
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05/11/2025
STJ promove palestra sobre reforma do Código Civil com especialistas de Lisboa
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05/11/2025
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
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05/11/2025
STJ decide que banco pode cobrar empresa de maquininha por fraude com cartão
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05/11/2025
STJ: má conservação de veículo não justifica busca pessoal sem indícios concretos
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04/11/2025
STJ define que mandado de segurança não cabe contra decisão transitada em julgado
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04/11/2025
STJ promove encontro sobre IA na admissão de recursos com transmissão ao vivo
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04/11/2025
STJ proíbe cobrança de honorários contratuais em execução de cotas condominiais
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04/11/2025
STJ define que vara de infância e juventude deve autorizar viagens internacionais
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04/11/2025
STJ promove 1ª Semana de Autocomposição em novembro com foco em mediação
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03/11/2025
CFOAB defende no STJ pagamento de honorários de êxito após morte de cliente
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30/10/2025
STJ define nova comissão de precedentes com Kukina como presidente
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30/10/2025
STJ define responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais em rodovias
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30/10/2025