STJ

STJ Anula Provas: Decisão Histórica Contra Buscas Coletivas Policiais Ilegais
Publicado em 15/04/2025
STJ Lança Tutorial em Vídeo: Como Acessar Comprovantes Digitais no Portal do Fornecedor
Publicado em 15/04/2025
STJ Discute Validade de Provas e Limites da Busca Pessoal em Novo Episódio de Podcast
Publicado em 15/04/2025
STJ Define Relação de Prejudicialidade entre Ações Possessórias e Usucapião
Publicado em 15/04/2025
Prints de Redes Sociais como Prova Principal: STJ Analisa Condenação por Tráfico de Drogas
Publicado em 15/04/2025
STJ Valida Exclusão Extrajudicial de Sócio Mesmo com Estatuto Não Registrado
Publicado em 15/04/2025
STJ Atualiza Repetitivos: Juros e Correção em Multas por Improbidade Administrativa
Publicado em 15/04/2025
STJ propõe transformação de cargos técnicos em analistas judiciários
Publicado em 09/04/2025
STJ anula provas contra médica acusada de eutanásia em UTI, mas processo continua
Publicado em 09/04/2025
STJ: Taifeiros da Aeronáutica têm direito à cumulação de benefícios legais em decisão repetitiva
Publicado em 09/04/2025
Espaço Cultural do STJ lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Publicado em 08/04/2025
STJ renova parceria com a DPU para garantir tratamento adequado às cartas de presos
Publicado em 08/04/2025
STJ Analisa Responsabilidade de Apps de Mensagens em Casos de Pornografia de Vingança
Publicado em 08/04/2025
STJ Inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos em 22 de Abril
Publicado em 08/04/2025
Lançamento de Obra em Homenagem ao Ministro Ricardo Villa Bôas Cueva Acontece Hoje
Publicado em 08/04/2025
STJ: Bancos não sofrem sanções do CDC por ausência em audiência de repactuação de dívidas
Publicado em 08/04/2025
STJ Realiza Congresso Pioneiro com Magistrados Federais e Estaduais de Segunda Instância
Publicado em 07/04/2025
Herdeiro que Paga Aluguel por Imóvel Não Deve Arcar Sozinho com IPTU Antes da Partilha
Publicado em 07/04/2025
STJ abre chamada para submissão de artigos na Revista de Estudos Jurídicos
Publicado em 04/04/2025
STJ No Seu Dia: Como Funciona a Homologação de Sentenças Estrangeiras em Casos Familiares
Publicado em 04/04/2025