STJ

STJ define critérios para perdão judicial em crimes culposos e dolosos
Publicado em 12/10/2025
STJ autoriza retorno de prefeito afastado de São Bernardo do Campo ao cargo
Publicado em 10/10/2025
STJ participa de audiência no Senado sobre reforma do Código Civil
Publicado em 10/10/2025
STJ define que CDC não se aplica a contratos entre empresas de cartões
Publicado em 10/10/2025
STJ debate jurisprudência sobre estelionato sentimental em novo podcast
Publicado em 10/10/2025
STJ antecipa sessão da Quarta Turma para as 9h na terça-feira (14)
Publicado em 10/10/2025
STJ condena Electrolux por acidente que amputou braço de criança de 3 anos
Publicado em 10/10/2025
STJ define que prazo para consulta de intimação eletrônica é contado da data do envio
Publicado em 10/10/2025
STJ recebe obra 'A Justiça em Brasília' de artista venezuelano Ramón Maldonado
Publicado em 09/10/2025
STJ define direito à restituição de ICMS na substituição tributária para frente
Publicado em 09/10/2025
STJ prorroga prazo para propostas de enunciados do 1º Congresso até 17 de outubro
Publicado em 09/10/2025
STJ: Sócios só respondem por empresa se houver prova de dissolução jurídica
Publicado em 09/10/2025
STJ define que parques aquáticos não precisam conceder meia-entrada a estudantes
Publicado em 08/10/2025
STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
Publicado em 08/10/2025
STJ lança livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas
Publicado em 08/10/2025
STJ reafirma que embriaguez ao volante e lesão corporal devem ter penas somadas
Publicado em 08/10/2025
STJ define que quantidade ínfima de droga não justifica aumento de pena no tráfico
Publicado em 08/10/2025
STJ define que agravo não cabe contra decisão sobre produção de prova pericial
Publicado em 08/10/2025
STJ lança coletânea sobre Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Publicado em 08/10/2025
Ministro do STJ debate reforma do Código Civil em audiência pública no Senado
Publicado em 08/10/2025