STJ

STJ disponibiliza painel interativo sobre amicus curiae com 1.114 processos
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30/10/2025
STJ decide que repercussão de trote vulgar nas redes não gera dano moral coletivo
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30/10/2025
STJ valida ronda virtual da polícia contra pornografia infantil
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30/10/2025
STJ define cálculo da quota-parte do cônjuge não devedor em leilão judicial
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29/10/2025
STJ reafirma aplicação da taxa Selic a dívidas civis em recurso repetitivo
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29/10/2025
STJ aplica princípio da insignificância em furto famélico de fraldas e leite
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29/10/2025
STJ define efeitos da citação válida em ações extintas sem mérito
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28/10/2025
STJ enfrenta instabilidade na pesquisa de jurisprudência por migração de dados
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28/10/2025
STJ decreta prisão de ex-auditor que forjou própria morte em processo judicial
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28/10/2025
STJ e CBAr promovem Seminário sobre Arbitragem e Poder Judiciário em 10 de novembro
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28/10/2025
STJ publica novos entendimentos sobre tutela inibitória e prescrição em direitos autorais
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28/10/2025
STJ: Estado ruim de veículo não justifica busca policial sem fundada suspeita
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28/10/2025
STJ: Juiz deve permitir mais provas em ação monitória quando há dúvida sobre dívida
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28/10/2025
STJ define que Fazenda não pode alterar fundamento da CDA após execução fiscal
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28/10/2025
STJ capacita servidores para uso de IA generativa na elaboração de decisões
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27/10/2025
STJ inclui decisão sobre Selic para juros de mora antes da Lei 14.905/2024
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27/10/2025
STJ promove encontro sobre IA no exame de recursos para tribunais superiores
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27/10/2025
CJF promove colóquio Brasil-Portugal sobre reforma do Código Civil em novembro
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27/10/2025
STJ: Teoria menor da desconsideração não abrange multa por litigância de má-fé
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27/10/2025
STJ: Redução de limite do cartão sem aviso não gera dano moral automático
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27/10/2025