STJ

STJ: Pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral, mesmo quando não acolhido
Publicado em 18/06/2025
Biblioteca do STJ: Maior acervo jurídico do Brasil aberto ao público
Publicado em 18/06/2025
Extinção de Punibilidade: STJ Aborda Aspectos Legais e Jurisprudência em Novo Episódio do Entender Direito
Publicado em 18/06/2025
Inscrições Abertas para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com Foco em Direitos Humanos e Tecnologia
Publicado em 17/06/2025
STJ condena dez pessoas por corrupção no Judiciário do Espírito Santo
Publicado em 17/06/2025
STJ Atualiza Base de Dados: Indulto para Multa por Tráfico de Drogas é Impossível
Publicado em 17/06/2025
STJ Define: Crime de Falsa Identidade é Formal e Independe de Obtenção de Vantagem
Publicado em 17/06/2025
STJ reduz acervo criminal em 40% com auxílio de juízes temporários: 50 mil decisões em tempo recorde
Publicado em 13/06/2025
Podcast 'STJ No Seu Dia' revela bastidores da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
Publicado em 13/06/2025
Prazo para contestação inicia após homologação de desistência em relação a corréu, decide STJ
Publicado em 13/06/2025
STJ Veda Uso de Inquéritos Pendentes para Negar Tráfico Privilegiado, Explica Podcast Rádio Decidendi
Publicado em 13/06/2025
Simpósio STJ-Interpol: Cooperação Internacional é Essencial no Combate ao Crime Organizado Transnacional
Publicado em 12/06/2025
STJ reduz acervo em 40%: 50 mil decisões criminais com apoio de juízes temporários
Publicado em 12/06/2025
Brasil na Disputa para Sediar Tribunal Climático Internacional, Propõe Ministra do STJ
Publicado em 12/06/2025
STJ Prorroga Prazo para Regulamentação do Cultivo Medicinal da Cannabis por Empresas
Publicado em 12/06/2025
STJ define: honorários advocatícios são devidos quando desconsideração da personalidade jurídica é negada
Publicado em 12/06/2025
STJ mantém autorização para construção de tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca
Publicado em 11/06/2025
STJ Promove Simpósio sobre Modelo Global de Auditoria Interna: Evento Discutirá Práticas Modernas para o Setor Público
Publicado em 11/06/2025
STJ decide: Imóvel de espólio mantém proteção como bem de família e não pode ser penhorado
Publicado em 11/06/2025
Livro 'Temas de Processo Civil' homenageia legado do ministro Franciulli Netto no STJ
Publicado em 11/06/2025