STJ

STJ decide se planos podem limitar terapias para autistas e deficientes
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20/10/2025
STJ promove encontro sobre IA na admissibilidade de recursos em novembro
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20/10/2025
STJ confirma exclusão de condenados do Mensalão de ação por improbidade
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20/10/2025
STJ atualiza base de Repetitivos com decisões sobre intimação por edital ambiental
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20/10/2025
STJ permite multa e taxa de ocupação em distrato de lote não edificado
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20/10/2025
STJ capacita 91 servidores em IA: 6ª Oficina Logos ensina comandos avançados
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17/10/2025
STJ abre inscrições para vagas no CNJ e CNMP até 29 de outubro
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17/10/2025
STJ define limites para cartórios extrajudiciais em novo podcast
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17/10/2025
STJ define legitimidade de ex-cônjuge para participar de inventário dos sogros
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17/10/2025
STJ aprova anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
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17/10/2025
STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura pública
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17/10/2025
STJ permite impugnação do valor da causa nas contrarrazões quando parte ingressa tardiamente
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17/10/2025
STJ define aplicação imediata de novo piso para execução fiscal de conselhos
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16/10/2025
STJ: Quinta Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (21)
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16/10/2025
STJ: Juiz não pode decretar prisão quando MP pede medidas menos gravosas
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16/10/2025
STJ: Anulação de questão de concurso em ação individual não vale para todos
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16/10/2025
STJ: Credor hipotecário não pode usar embargos para impedir arrecadação na falência
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16/10/2025
STJ define partilha de imóveis do Minha Casa Minha Vida em divórcios
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15/10/2025
STJ publica novos entendimentos sobre direitos autorais e cobrança do Ecad
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15/10/2025
STJ garante direito de ex-cônjuge a lucros de empresa até pagamento de haveres
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15/10/2025