STJ

STJ recebe obras 'Alquimia em Flor' de Dani Aleixo para acervo permanente
Publicado em 04/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Juízes e Mudanças Climáticas em Preparação para COP30
Publicado em 04/06/2025
STF vai analisar uso da taxa Selic para correção de dívidas civis após recurso admitido pelo STJ
Publicado em 04/06/2025
STJ Permite Recuperação Judicial para Cooperativas de Planos de Saúde
Publicado em 04/06/2025
Ministra Nancy Andrighi é homenageada em obra sobre igualdade de direitos para mulheres
Publicado em 04/06/2025
STJ garante transferência de mulher trans para presídio feminino do DF em decisão inédita
Publicado em 03/06/2025
STJ Mantém Indenização de R$ 6 Mil para Adolescente Constrangida por Segurança de Supermercado
Publicado em 03/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas com Participação de Autoridades Globais
Publicado em 03/06/2025
STJ Celebra Primeiro Acordo em Centro de Conciliação, Encerrando Processo de 20 Anos
Publicado em 02/06/2025
STJ sediará lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
Publicado em 02/06/2025
STJ: Juízo não pode reincluir danos morais excluídos em recurso especial
Publicado em 02/06/2025
Poluidor Indireto: STJ Amplia Responsabilização por Danos Ambientais
Publicado em 01/06/2025
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes com buscas no Tocantins
Publicado em 30/05/2025
STJ: Embriaguez não exclui dolo específico em crimes de injúria racial, decide Quinta Turma
Publicado em 30/05/2025
STJ: Decreto de interesse público para desapropriação ambiental não caduca
Publicado em 30/05/2025
STJ mantém líder do Cartel do Norte em presídio federal; réu cumpre pena de mais de 112 anos
Publicado em 29/05/2025
STJ: Polícia e MP precisam de autorização judicial para solicitar relatórios do Coaf
Publicado em 29/05/2025
STJ promove simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas com participação de autoridades de quatro continentes
Publicado em 29/05/2025
STJ: Provedores de internet devem identificar usuários apenas com IP e período aproximado, sem exigir porta lógica
Publicado em 28/05/2025
Desembargador Carlos Pires Brandão é nomeado para o STJ: OAB Nacional celebra indicação
Publicado em 28/05/2025