STJ

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15/10/2025
STJ abre prazo para amici curiae sobre juros abusivos em contratos bancários
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15/10/2025
STJ anula condenação e manda soltar acusado do Crime da 113 Sul após 14 anos
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14/10/2025
STJ confirma soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
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14/10/2025
STJ seleciona mais 30 juízes temporários para direito privado
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14/10/2025
STJ mantém exclusão de candidato a escrivão que respondia a processo criminal
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14/10/2025
STJ: Comprador registrado na matrícula responde por condomínio sem receber chaves
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14/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
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14/10/2025
STJ e Alemanha debatem direito da concorrência e energia limpa nesta quinta (16)
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13/10/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre citação em condomínio e cessão de crédito
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13/10/2025
STJ obriga Paraná a criar plano para regime aberto ou construir casa do albergado
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13/10/2025
STJ define critérios para perdão judicial em crimes culposos e dolosos
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12/10/2025
STJ autoriza retorno de prefeito afastado de São Bernardo do Campo ao cargo
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10/10/2025
STJ participa de audiência no Senado sobre reforma do Código Civil
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10/10/2025
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10/10/2025
STJ debate jurisprudência sobre estelionato sentimental em novo podcast
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10/10/2025
STJ antecipa sessão da Quarta Turma para as 9h na terça-feira (14)
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10/10/2025
STJ condena Electrolux por acidente que amputou braço de criança de 3 anos
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10/10/2025
STJ define que prazo para consulta de intimação eletrônica é contado da data do envio
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10/10/2025
STJ recebe obra 'A Justiça em Brasília' de artista venezuelano Ramón Maldonado
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09/10/2025