STJ

Ex-esposa Tem Direito à Meação de Crédito Reconhecido Após o Divórcio, Decide STJ
Publicado em 14/03/2025
STJ: Seguro-garantia de crédito tributário pode ser exigido após término do contrato principal
Publicado em 14/03/2025
STJ condena desembargadores do TRT1 por esquema de corrupção na Justiça do Trabalho
Publicado em 13/03/2025
STJ define critérios para exigência de documentos processuais e reforça prerrogativas da advocacia
Publicado em 13/03/2025
STJ garante direito de visita entre detentos: regime fechado pode receber visitas de presos em regime aberto
Publicado em 13/03/2025
Ministro Mauro Campbell Marques Saldanha assume presidência da Terceira Seção do STJ
Publicado em 12/03/2025
Alerta: Golpistas se passam por membros do STJ para aplicar fraudes financeiras
Publicado em 12/03/2025
STJ atualiza Jurisprudência em Teses sobre direitos da criança e do adolescente
Publicado em 12/03/2025
Prêmio Innovare 2024: STJ sediará cerimônia de lançamento da 22ª edição
Publicado em 12/03/2025
STJ: Valor de embargos monitórios não integra cálculo da reconvenção
Publicado em 12/03/2025
STJ: Taxa Selic é padrão para juros moratórios na ausência de definição judicial
Publicado em 12/03/2025
STJ promove encontro histórico Brasil-China sobre meio ambiente e IA
Publicado em 11/03/2025
Mulheres Pioneiras no STJ: Uma História de Conquistas e Transformações na Justiça Brasileira
Publicado em 11/03/2025
Entenda a diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada: guia completo do STJ
Publicado em 11/03/2025
STJ promove seminário internacional sobre amicus curiae com especialistas do Brasil, EUA e Japão
Publicado em 11/03/2025
STJ atualiza página de Repetitivos com decisões sobre expurgos inflacionários em poupança
Publicado em 11/03/2025
STJ: Suspensão processual e prescricional por réu ausente requer decisão expressa do juiz
Publicado em 11/03/2025
STJ: Aviso prévio indenizado não integra tempo de contribuição previdenciária
Publicado em 11/03/2025
STJ anula julgamento por violação do direito à sustentação oral, reforçando prerrogativas da advocacia
Publicado em 10/03/2025
STJ: Investidor tem direito à restituição de valores em caso de falência de corretora
Publicado em 10/03/2025