STJ

STJ decide que credenciadora não responde por dívida de subcredenciadora com lojista
Publicado em 22/10/2025
STJ discute partilha de bens e pensão alimentícia após divórcio em podcast
Publicado em 22/10/2025
STJ define critérios para tributação diferenciada do ISS em sociedades limitadas
Publicado em 22/10/2025
STJ confirma: ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 21/10/2025
STJ define responsabilidade de corretor por danos ao consumidor imobiliário
Publicado em 21/10/2025
STJ: Revisor vota pela absolvição de conselheiro do TCE-RJ em caso de lavagem
Publicado em 21/10/2025
STJ obriga bancos a indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central
Publicado em 21/10/2025
STJ: Corréus respondem por receptação qualificada mesmo sem serem sócios da empresa
Publicado em 21/10/2025
CJF lança livro sobre história da Justiça Federal brasileira em Brasília
Publicado em 20/10/2025
STJ decide se planos podem limitar terapias para autistas e deficientes
Publicado em 20/10/2025
STJ promove encontro sobre IA na admissibilidade de recursos em novembro
Publicado em 20/10/2025
STJ confirma exclusão de condenados do Mensalão de ação por improbidade
Publicado em 20/10/2025
STJ atualiza base de Repetitivos com decisões sobre intimação por edital ambiental
Publicado em 20/10/2025
STJ permite multa e taxa de ocupação em distrato de lote não edificado
Publicado em 20/10/2025
STJ capacita 91 servidores em IA: 6ª Oficina Logos ensina comandos avançados
Publicado em 17/10/2025
STJ abre inscrições para vagas no CNJ e CNMP até 29 de outubro
Publicado em 17/10/2025
STJ define limites para cartórios extrajudiciais em novo podcast
Publicado em 17/10/2025
STJ define legitimidade de ex-cônjuge para participar de inventário dos sogros
Publicado em 17/10/2025
STJ aprova anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
Publicado em 17/10/2025
STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura pública
Publicado em 17/10/2025