STJ

STJ promove debate Brasil-Portugal sobre reforma do Código Civil brasileiro
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12/11/2025
STJ consolida tese sobre cobrança de faixa de domínio em rodovias concedidas
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12/11/2025
STJ mantém prisão de empresário que matou motorista de app dirigindo Porsche a 156 km/h
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12/11/2025
STJ promove palestra sobre reforma do direito das obrigações com transmissão ao vivo
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12/11/2025
STJ: Abandono de ação de alimentos justifica Defensoria como curadora especial
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12/11/2025
STJ define configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
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11/11/2025
STJ e China debatem IA no ensino jurídico em webinar da FGV no dia 18
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11/11/2025
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até março
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11/11/2025
STJ anula condenação de US$ 275 milhões contra Petrobras por vício processual
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11/11/2025
STJ define que taxistas não precisam exercer atividade antes para ter isenção de IPI
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10/11/2025
STJ realiza 2ª edição do programa na UFRJ para debater crime organizado
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10/11/2025
STJ: Condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante processo
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10/11/2025
STJ promove seminário sobre arbitragem com transmissão ao vivo nesta segunda
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10/11/2025
IV Jornada de Direito Processual Civil focará em recuperação empresarial
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08/11/2025
STJ antecipa sessão da Terceira Turma para 13h na terça-feira (11)
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07/11/2025
STJ define que crime de poluição ambiental não exige dano efetivo à saúde
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07/11/2025
Ministros do STJ debatem IA e mediação na IV Jornada de Direito Processual Civil
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06/11/2025
OAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ
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06/11/2025
STJ seleciona 100 juízes para auxílio temporário em direito público
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06/11/2025
STJ define cobrança de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro
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06/11/2025